A montanha de audições dedicada pela ERC a averiguar o caso das
"alegadas pressões ilícitas" do ministro Miguel Relvas sobre o
"Público" pariu, como não poderia deixar de ter parido, um tíbio
rato: o anúncio de que a ERC formou a convicção de que não formou convicção
alguma acerca das tais "pressões ilícitas" e não as deu como
"provadas".
Formou, contudo, a convicção de que a actuação do
ministro "poderá ser objecto de um juízo negativo no plano ético e
institucional". Mas, antecipando-se a interpretações maldosas, rapidamente
se pôs de fora, como também não poderia deixar de se pôr: "não [cabe] à
ERC pronunciar-se sobre tal juízo".
O actual Conselho Regulador da ERC é constituído por
membros indicados pelo PSD (três) e pelo PS (dois). E, mais significativo do
que as convicções que formou ou não formou ou do teor da deliberação que
aprovou é o facto de essa deliberação ter tido votos a favor dos membros
indicados pelo PSD e contra dos indicados pelo PS. O previsível, num caso
envolvendo um ministro do PSD. E que tutela... a ERC.
A partidarização de organismos como a ERC ou o
Tribunal Constitucional retira-lhes qualquer credibilidade e fere de morte a
independência com que deveriam exercer as suas funções, tornando-os inúteis.
Perguntarão justificadamente os contribuintes: "E não se pode
exterminá-los? Não. Porque quem poderia exterminá-los seriam o PSD e o PS.
JN, 22/06/2012 – M. A. Pina
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