PS versus CPP
Numa recente entrevista, o Prof. Figueiredo Dias afirmava que não se reconhecia na actual regulamentação dos recursos constante do Código de Processo Penal. Com efeito, a alteração/remodelação operada em 1998 traduziu-se, nesta área, num corte radical com a estrutura inicial do Código. Foi feita a reboque de diferenciados corporativismos e em nome de uma pretensa clarificação das regras. Estes anos passados, a clarificação continua por fazer e a eficácia, que nestes casos também é sempre chamada a terreiro, por demonstrar.
Um Código é um todo que se pretende coerente e informado por uma concepção teórica global. Se são de admitir alterações ou correcções, parece que deverão ter em vista o reforço dessa coerência ou a superação de alguns estrangulamentos. Os Códigos podem e devem ser testados, mas não por impulsos políticos ou intuições desadequadas.
Li, com alguma atenção, a proposta de revisão do Código de Processo Penal da autoria do Partido Socialista. Parece não obedecer a uma ideia mas a um propósito. Corta aqui, remenda acolá, acrescenta quando quer explicar o que diz. É pobre na concepção e deficiente na linguagem.
Uma revisão não pode ser um rosário de queixas nem um exercício de vinganças. Dir-me-ão que, sendo magistrado do Ministério Público, cairei na tentação, nas actuais circunstâncias, de fazer uma leitura de viés. É, por isso, que espero por outras leituras, talvez mais distanciadas e, quiçá, mais informadas.
Se as alterações de 1998 descaracterizaram o sistema dos recursos, a vontade actual do Partido Socialista é a de desvirtuar o que resta do Código de Processo Penal aprovado em 1987. Sendo legítimo que o pretenda fazer, seria, intelectualmente, mais honesto dizer que este Código não serve e partir para a elaboração de um outro. Para que, no futuro próximo, esta gente a que chamam, sem ironia, operadores judiciários, não venha justificar a sua ineficácia em nome de uma manta de retalhos processual para a qual teria contribuido, definitivamente, o Partido Socialista.
A.R.
Um Código é um todo que se pretende coerente e informado por uma concepção teórica global. Se são de admitir alterações ou correcções, parece que deverão ter em vista o reforço dessa coerência ou a superação de alguns estrangulamentos. Os Códigos podem e devem ser testados, mas não por impulsos políticos ou intuições desadequadas.
Li, com alguma atenção, a proposta de revisão do Código de Processo Penal da autoria do Partido Socialista. Parece não obedecer a uma ideia mas a um propósito. Corta aqui, remenda acolá, acrescenta quando quer explicar o que diz. É pobre na concepção e deficiente na linguagem.
Uma revisão não pode ser um rosário de queixas nem um exercício de vinganças. Dir-me-ão que, sendo magistrado do Ministério Público, cairei na tentação, nas actuais circunstâncias, de fazer uma leitura de viés. É, por isso, que espero por outras leituras, talvez mais distanciadas e, quiçá, mais informadas.
Se as alterações de 1998 descaracterizaram o sistema dos recursos, a vontade actual do Partido Socialista é a de desvirtuar o que resta do Código de Processo Penal aprovado em 1987. Sendo legítimo que o pretenda fazer, seria, intelectualmente, mais honesto dizer que este Código não serve e partir para a elaboração de um outro. Para que, no futuro próximo, esta gente a que chamam, sem ironia, operadores judiciários, não venha justificar a sua ineficácia em nome de uma manta de retalhos processual para a qual teria contribuido, definitivamente, o Partido Socialista.
A.R.
Aragão Seia reeleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Poema de Amor
Na voz de uma mulher palpitam pássaros,
exila uma rainha que sonha um trono,
fervilha um mar em conchas que índios escutam longe,
e, porque mulher é vida,
por este dia de mulher bebamos juntos
até deus em silêncio se afastar
e esperemos que a manhã volte em seu rosto.
É que amor de mulher é vida que abriga,
quando a alma soluça para dentro e tudo cansa.
JB
# posto por Rato da Costa @ 9.3.04
exila uma rainha que sonha um trono,
fervilha um mar em conchas que índios escutam longe,
e, porque mulher é vida,
por este dia de mulher bebamos juntos
até deus em silêncio se afastar
e esperemos que a manhã volte em seu rosto.
É que amor de mulher é vida que abriga,
quando a alma soluça para dentro e tudo cansa.
JB
# posto por Rato da Costa @ 9.3.04
O Quarto Poder É o da Opinião Pública
Voz amiga chamou a atenção para a crónica de Eduardo Cintra Torres, ontem, no Público - Olho Vivo: O Quarto Poder É o da Opinião Pública. Muito mais importante que a crónica chocarreira de E. Prado Coelho.
# posto por Rato da Costa @ 9.3.04
Sem comentários:
Enviar um comentário