Cúmulo do despropósito
Depois do ataque israelita que matou o líder espiritual do Hamas, Teresa Gouveia vem apelar ao diálogo entre israelitas e palestinianos...
# posto por Rato da Costa @ 22.3.04
# posto por Rato da Costa @ 22.3.04
As leis atamancadas
Em matéria de direito penal e de processo penal, tudo vai de mal a pior. Os legisladores proliferam e atamancam leis à feição do momento. Fazem-me lembrar uma história que o meu pai me contava, quando, jovem, tinha veleidades de sonetista. Um dia fez um soneto e mandou-o para um célebre cronista do Jornal de Notícias. Chamava-se Paulo Freire e era conhecido pelo «Várias Notas», pois assim se intitulava a sua coluna habitual. O Paulo Freire fez-lhe a crítica. Rematava deste jeito: «Se não sabe fazer sonetos, faça colheres de pau, que é ofício bem mais leve e melhor». Os nossos legisladores de ocasião deveriam seguir o mesmo caminho. Já vimos críticas neste blog a anteprojectos em discussão que mostram o atabalhoado de certas soluções. Na mesma linha de rumo, veja-se, por exemplo, aquela proposta de Freitas do Amaral sobre o estado de necessidade desculpante, para acudir ao problema do aborto. Presumir-se-ia que a mulher que aborta o faz em estado de necessidade desculpante. Como tal, ficaria isenta de pena. O Ministério Público, por seu turno, poderia ilidir a presunção, fazendo prova do contrário, quando tivesse motivos para isso. Será difícil conceber tanta asneira junta num professor catedrático de direito. A tal ponto que o Professor Costa Andrade, na sua intervenção na Universidade Portucalense, no passado dia 15, sobre prisão preventiva e segredo de justiça, disse alto e bom som para quem o quis ouvir que, se um aluno do 3.º ano de direito lhe apresentasse uma solução dessas, chumbava irrefragavelmente. Mas, no entanto, propostas destas são acolhidas na comunicação social por gente bem pensante como a descoberta do ovo de Colombo. E é assim que as leis penais e processuais penais vão surgindo à trouxe-mouxe no mar instável da nossa prolífera actividade legislativa.
Adrião Aires
# posto por Rato da Costa @ 22.3.04
Adrião Aires
# posto por Rato da Costa @ 22.3.04
"Os advogados não prestam"
O Ministério Público tem um programa político-constitucional para cumprir: exercer a acção penal, defender a legalidade democrática, defender o Estado nos tribunais, defender os trabalhadores, os menores e muitos outros interesses.
É um programa vastíssimo que vai cumprindo e não vai cumprindo. Por incompetência, falta de zelo, falta de empenhamento e, porque não dizê-lo, por falta de meios adequados e modernos. Sobretudo por isto. Todos querem que faça o que não pode, naturalmente, fazer.
É um programa para o ALÉM, chame-se Ministério Público ou outra coisa qualquer, sempre tal projecto existirá num Estado de Direito e Democrático.
Com tal projecto para o ALÉM, o MP é como que uma espécie de D. Quixote que sempre promete e nunca cumpre o que projecta. Porque o programa não é de legislatura, convive com a sociedade, na vida desta, não é para hoje e já, mas para se ir cumprindo, para se ir realizando, na medida e à medida dos desenvolvimentos sociais, na medida e à medida das exigências sociais. É um imaginário, a cumprir.
O Forum Justiça e Liberdades é uma agremiação (?) virtual que deve existir num qualquer Cartório Notarial obscuro sito numa qualquer rua esconsa da capital.
Tem, à vista, um só representante. Um Sancho Pança cuja actividade conhecida é a do olho crítico sempre em cima do MP. Um Pança que "teoriza" a própria crítica.
A este Pança nunca se lhe conheceram ideias que não fosse uma crítica aluada, uma injúria ou um insulto. Como qualquer Pança, o seu programa é a injúria.
Do pico da sua ventriloquência, S. Pança arrota bojardices, com ar catedrático, como se estivesse alapado, num cadeirão, rodeado de meninas fúteis, numa qualquer confeitaria fina da capital, tipo Versailles, ou em qualquer pub, já depois de ter emborcado uns tantos Wiskies. Mas Pança tem auditório, na TV e nos jornais. Aí, com ou sem propósito, espingarda em D. Quixote. Arranja a melena, mete pose, veste Armani e dispara a primeira asneira que lhe vem à cabeleira invejável, não à cabeça, que Pança, como é de todos sabido, não tem cabeça, tem barriga. De cabeça fica a figura hollyoodesca dos prémios distribuídos em concurso que, já antes, foram negociados.
Pança avança sempre. Sozinho que mais ninguém existe no Forum com direito á palavra. Pança, como lhe é próprio, excede-se. Catequiza. Um dia, cumprindo a missão histórica de todos os Panças, já institucionalizado, e com "teoria", do altar que só a Pedro pertence e como instrumento mundano o JN, de 19/3/04, a fls. 13, perde o ar bonacheirão que lhe é próprio, agiganta-se e prega, vocifera, anatematiza: "... O Ministério Público não presta, não produz, não acusa ...". Arquiva milhares de processos."... Que deixa prescrever milhões. O MP não sabe o que faz. Propõe-se produzir em vez de Quixote, produzir a GRANDE CRÍTICA, voltando à inutilidade de Pança, o crítico sem crítica.
D. Quixote acha que Pança abusa, que já é demais.
Eu próprio, que sou apenas um átomo de MP e uma célula minúscula de D. Quixote, perco a pachorra.
É tempo de responder a este Pança burlesco que, por ironia, não é crítico, mas acrítico. Um Pança acrítico é um "non sense".
E disparo, sendo agora travestido de Pança, que os advogados não prestam, que sendo oficiosos nada fazem a não ser apresentar a conta por nada fazerem, que exploram os clientes com contas astronómicas, que deixam passar os prazos legais, que vivem à nossa custa sem pagar impostos.
A missão histórica de Pança cumpriu-se, a de Quixote também.
Alberto Pinto Nogueira
# posto por Rato da Costa @ 22.3.04
É um programa vastíssimo que vai cumprindo e não vai cumprindo. Por incompetência, falta de zelo, falta de empenhamento e, porque não dizê-lo, por falta de meios adequados e modernos. Sobretudo por isto. Todos querem que faça o que não pode, naturalmente, fazer.
É um programa para o ALÉM, chame-se Ministério Público ou outra coisa qualquer, sempre tal projecto existirá num Estado de Direito e Democrático.
Com tal projecto para o ALÉM, o MP é como que uma espécie de D. Quixote que sempre promete e nunca cumpre o que projecta. Porque o programa não é de legislatura, convive com a sociedade, na vida desta, não é para hoje e já, mas para se ir cumprindo, para se ir realizando, na medida e à medida dos desenvolvimentos sociais, na medida e à medida das exigências sociais. É um imaginário, a cumprir.
O Forum Justiça e Liberdades é uma agremiação (?) virtual que deve existir num qualquer Cartório Notarial obscuro sito numa qualquer rua esconsa da capital.
Tem, à vista, um só representante. Um Sancho Pança cuja actividade conhecida é a do olho crítico sempre em cima do MP. Um Pança que "teoriza" a própria crítica.
A este Pança nunca se lhe conheceram ideias que não fosse uma crítica aluada, uma injúria ou um insulto. Como qualquer Pança, o seu programa é a injúria.
Do pico da sua ventriloquência, S. Pança arrota bojardices, com ar catedrático, como se estivesse alapado, num cadeirão, rodeado de meninas fúteis, numa qualquer confeitaria fina da capital, tipo Versailles, ou em qualquer pub, já depois de ter emborcado uns tantos Wiskies. Mas Pança tem auditório, na TV e nos jornais. Aí, com ou sem propósito, espingarda em D. Quixote. Arranja a melena, mete pose, veste Armani e dispara a primeira asneira que lhe vem à cabeleira invejável, não à cabeça, que Pança, como é de todos sabido, não tem cabeça, tem barriga. De cabeça fica a figura hollyoodesca dos prémios distribuídos em concurso que, já antes, foram negociados.
Pança avança sempre. Sozinho que mais ninguém existe no Forum com direito á palavra. Pança, como lhe é próprio, excede-se. Catequiza. Um dia, cumprindo a missão histórica de todos os Panças, já institucionalizado, e com "teoria", do altar que só a Pedro pertence e como instrumento mundano o JN, de 19/3/04, a fls. 13, perde o ar bonacheirão que lhe é próprio, agiganta-se e prega, vocifera, anatematiza: "... O Ministério Público não presta, não produz, não acusa ...". Arquiva milhares de processos."... Que deixa prescrever milhões. O MP não sabe o que faz. Propõe-se produzir em vez de Quixote, produzir a GRANDE CRÍTICA, voltando à inutilidade de Pança, o crítico sem crítica.
D. Quixote acha que Pança abusa, que já é demais.
Eu próprio, que sou apenas um átomo de MP e uma célula minúscula de D. Quixote, perco a pachorra.
É tempo de responder a este Pança burlesco que, por ironia, não é crítico, mas acrítico. Um Pança acrítico é um "non sense".
E disparo, sendo agora travestido de Pança, que os advogados não prestam, que sendo oficiosos nada fazem a não ser apresentar a conta por nada fazerem, que exploram os clientes com contas astronómicas, que deixam passar os prazos legais, que vivem à nossa custa sem pagar impostos.
A missão histórica de Pança cumpriu-se, a de Quixote também.
Alberto Pinto Nogueira
# posto por Rato da Costa @ 22.3.04
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