De Madrid à Europa
A possibilidade dos atentados de Madrid não terem sido levados a cabo pela ETA, podendo ser obra da AlQaeda, trouxe um conjunto acrescido de preocupações à Europa. Em termos de segurança, sempre seria menos preocupante poder atribui-los, sem dúvida, a uma organização que se conhece, nos meios e nos objectivos, do que descobrir que teriam sido praticados por uma organização de que se tem um conhecimento vago e que se julgava improvável actuar, como teria actuado, na Europa continental (1). A AlQaeda parece ser uma estrutura difusa, onde se encontram e desencontram muitos grupos e interesses, e relativamante à qual será difícil definir padrões de actuação. A ser assim, o problema não é apenas da Espanha mas de uma Europa que se descobre, de um momento para o outro, vulnerável.
A dispersão europeia em matéria de política criminal vem, uma vez mais, ao de cima. Nem um conceito comum de terrorismo possui. As práticas de investigação e as normas processuais diferem de país para país. Não há um sistema comum de informações nem as diversas entidades utilizam idênticos critérios.
Por outro lado, as políticas de integração social dos que têm acorrido à Europa têm-se desenvolvido em função de ocasionais interesses eleitorais. Há na Europa um caldo humano onde se cruzam equívocos ancestrais e discriminações quotidianas.
Dizia há pouco o ministro Figueiredo Lopes que analisava a hipótese de fechar as fronteiras durante o Euro 2004. A mim, que não sou especialista em segurança, parece-me que não se trata de um problema de fronteiras. O isolamento, como forma de defesa, é incompatível com a dinâmica social e económica das sociedades modernas.
(1) Excluí, propositadamente, o Reino Unido.
A.R.
# posto por til @ 12.3.04
PGD de Lisboa
A Procuradoria-Geral de Lisboa mantém, na internet, um espaço de informação fundamental para todos os juristas. Com temas diversificados, permite uma actualização das novas questões, como, por exemplo, as suscitadas pelo mandado de detenção europeu, e um melhor conhecimento daquela área judiciária. É um exemplo de transparência na gestão que mereceria ser seguida em outras estruturas do Ministério Público. Por isso mesmo, a Cordoaria, habitat dos Cordoeiros, não poderia deixar de saudar a Mouraria, refúgio dos Mouros.
# posto por til @ 12.3.04
Aforismos
O casamento não é um sacramento, é um serviço social.
Agustina, ainda
# posto por til @ 12.3.04
A dispersão europeia em matéria de política criminal vem, uma vez mais, ao de cima. Nem um conceito comum de terrorismo possui. As práticas de investigação e as normas processuais diferem de país para país. Não há um sistema comum de informações nem as diversas entidades utilizam idênticos critérios.
Por outro lado, as políticas de integração social dos que têm acorrido à Europa têm-se desenvolvido em função de ocasionais interesses eleitorais. Há na Europa um caldo humano onde se cruzam equívocos ancestrais e discriminações quotidianas.
Dizia há pouco o ministro Figueiredo Lopes que analisava a hipótese de fechar as fronteiras durante o Euro 2004. A mim, que não sou especialista em segurança, parece-me que não se trata de um problema de fronteiras. O isolamento, como forma de defesa, é incompatível com a dinâmica social e económica das sociedades modernas.
(1) Excluí, propositadamente, o Reino Unido.
A.R.
# posto por til @ 12.3.04
PGD de Lisboa
A Procuradoria-Geral de Lisboa mantém, na internet, um espaço de informação fundamental para todos os juristas. Com temas diversificados, permite uma actualização das novas questões, como, por exemplo, as suscitadas pelo mandado de detenção europeu, e um melhor conhecimento daquela área judiciária. É um exemplo de transparência na gestão que mereceria ser seguida em outras estruturas do Ministério Público. Por isso mesmo, a Cordoaria, habitat dos Cordoeiros, não poderia deixar de saudar a Mouraria, refúgio dos Mouros.
# posto por til @ 12.3.04
Aforismos
O casamento não é um sacramento, é um serviço social.
Agustina, ainda
# posto por til @ 12.3.04
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