Os Cordoeiros: Quarta-feira, Março 3 [2004]

Fin de l'Hiver - Debut du Printemps

Katarina Monnier

# posto por Rato da Costa @ 3.3.04


TRÁFICO

A ideia inicial era a de teorizar, criticar, anotar. Pegar no DL. nº 15/93 e partir para deambulações jurídicas profundas. Poderia recorrer a Kant, Hegel e, mais proximamente, Figueiredo Dias, Roxin e, mesmo, aos glosadores Simas Santos e Leal Henriques.

Tudo isso devidamente condimentado, em notas de rodapé, com a chamada jurisprudência dos tribunais superiores. Sobretudo o último “assento” do STJ que, na lógica securitária, é um exemplo mais acabado de como nos podemos sustentar, na defesa dos nossos direitos e dos outros, nos órgãos jurisdicionais.

Depois, publicava a “tese” na Revista do Ministério Público e, com sorte e empenho, na Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Eram pontos positivos para a inspecção ou concursos ao STJ. Como é público, gosto muito de inspecções e concursos, onde as regras são desconhecidas. Além do mais, até poderia vir a ser citado. Era como vir nos jornais, ou ir à televisão debitar sobre assuntos que, pela rama, estudara. Quem ia agora saber se o meu saber se limitava ao artiguinho ou aos minutos de TV? Seria suposto que só a falta de tempo (“time is money”) teria imposto aquelas pequenas sapientes observações.

Porém, no meu mau gosto e mau senso, não aprecio, mas devia apreciar, o esoterismo da jurisprudência, nem chego, por óbvias razões limitativas em que nunca alguém reparou (ou reparou e fez que não reparou?) uma preparação doutrinal do direito onde me apoiasse para agora teorizar, criticar ou anotar. Acresce que detesto juridismos (aquelas coisa com muitos Acs. e autores que quem cita não leu!!!!).

Sou, assim, muito mais linear: com os ensinamentos da faculdade e da vida, penso que os factos são estes, o direito é aquele, o Homem a julgar está aqui. Chama-se a isto casuística: julgar um homem concreto que levou a efeito certos actos concretos. Donde vem o poder de julgar um homem concreto é, seguramente, outra questão e das mais relevantes que os ditos órgãos decisores sempre se deviam pôr quando julgam. Quase sempre esquecem.

Escrevo, pois, mais por prazer e por revolta. Agradeço ao blogue que me permite pensar em preguiça.

Chame-se-lhe JOÃO e tem 22 anos. Vive no Lagarteiro, num “ap” de luxo, daqueles que as autarquias oferecem (?), por caridade, a quem não tem casa. Está sempre sob escuta, não telefónica, mas da que vem do facto de, ladrando um cão no 1º andar, logo se ouve no 8º. Como os autoclismos. É, desde há muito “... referenciado pelas entidades policiais...”, como passeando pelo “mundo da droga” (as polícias podem referenciar quem quiserem como passeando na droga ou noutra coisa qualquer, p. ex. se se vive com uma senhora, se vive com um outro homem, as polícias têm muito poder para manter a ordem social e democrática).

Um dia, “com sua expressa autorização, expressa por escrito” (!?), a polícia entra no tal ap. de luxo. Revista e busca tudo. João está doente, na cama. Os investigadores, escondidos na mesa de cabeceira, encontram 40 gramas de cannabis. Dá certo ao teste rápido. É levado, preso, ao Juiz. Diz viver no bairro do “Tarrafal” que assim é conhecido, naquelas bandas, o condomínio de luxo onde habita. Estranha o juiz o seu aspecto e remete-o ao hospital para “acabar de ressacar”. No dia seguinte, o João, que, por agravante, também é de “etnia cigana”, vai de novo ao juiz:”... Sr. doutor, aquilo é para mim que sou toxicoindependente (sic)...”. Mas é demais, passa a quantia para consumo durante dez dias. Foi para aproveitar a ocasião. O juiz não se comove. Bilhete gratuito para Custóias. A investigação continua... parada, como estava quando o juiz decidiu. Depois, um ano depois, com o acrescento de uma acusação, vem o julgamento. Solene. Três juízes. João diz para si que fiz eu para tanto aparato? Mais tarde, percebe: o defensor oficioso explica-lhe: “foste condenado a quatro anos e meio de prisão”.

Vou eu anotar isto, criticar isto, comentar isto, teorizar sobre isto?

Pergunto é onde está (o que foi feito de...) a L. nº 30/2000, ou, ao menos, o artigo 25 do Dl. nº 15/93?

Pinto Nogueira.

# posto por Rato da Costa @ 3.3.04


Processo Caixa Económica Faialense em vias de prescrição
Apesar de o Tribunal Constitucional ter negado provimento ao recurso apresentado pelo ex-administrador da Caixa Económica Faialense (CEF), tudo indica que o processo vai prescrever no mês que vem, depois de se arrastar nos tribunais desde 1986. Ficam prejudicados milhares de pessoas. Só um emigrante no Canadá terá sido burlado em mais de cem mil contos.
De quem é a culpa? Onde, por quanto tempo e por quê esteve parado o processo? Quem vai indemnizar as vítimas?
# posto por Rato da Costa @ 3.3.04

Poema 20

Puedo escribir los versos más tristes esta noche.
Escribir, por ejemplo :"La noche está estrellada,
y tiritan, azules, los astros, a lo lejos."
El viento de la noche gira en el cielo y canta.
Puedo escribir los versos más tristes esta noche.
Yo la quise y, a veces, ella también me quiso.
En las noches como esta la tuve entre mis brazos.
La besé tantas veces bajo el cielo infinito.
Ella me quiso, a veces yo también la quería.
Cómo no haber amado sus grandes ojos fijos.
Puedo escribir los versos más tristes esta noche.
Pensar que no la tengo. Sentir que la he perdido.
Oír la noche inmensa, más inmensa sin ella.
Y el verso cae el alma como al pasto el rocío.
Qué importa que mi amor no pudiera guardarla.
La noche está estrellada y ella no está conmigo.
Eso es todo. A lo lejos alguien canta. A lo lejos.
Mi alma no se contenta con haberla perdido.
Como para acercarla mi mirada la busca.
Mi corazón la busca, y ella no está conmigo.
La misma noche que hace blanquear los mismos árboles.
Nosotros, los de entonces, ya no somos los mismos.
Ya no la quiero, es cierto, pero cuánto la quise.
Mi voz buscaba el viento para tocar su oído.
De otro. Será de otro. Como antes de mis besos.
Su voz, su cuerpo claro. Sus ojos infinitos.
Ya no la quiero, es cierto, pero tal vez la quiero.
Es tan corto el amor, y es tan largo el olvido.
Porque en noches como esta la tuve entre mis brazos,
mi alma no se contenta con haberla perdido.
Aunque este sea el último dolor que ella me causa,
y estos sean los últimos versos que yo le escribo.

Pablo Neruda. Veinte poemas de amor y una canción desesperada
# posto por Rato da Costa @ 3.3.04