Os Cordoeiros: Segunda-feira, Maio 10 [2004]

Segunda-feira, Maio 10

Honorè Daumier (1808-1879), Une cause criminelle (c. 1865)
Los Angeles, The J. Paul Getty Museum

# posto por Rato da Costa @ 10.5.04

Culpados e inocentes

Pacheco Pereira interroga-se, hoje, no Abrupto sobre os culpados das violências sexuais sobre menores da Casa Pia:

Sempre me intrigou que uma pergunta nunca tenha sido feita. Ninguém contesta que houve violências sexuais sobre menores da Casa Pia. Este é um facto incontroverso. Ninguém pode presumir outra coisa que não seja a inocência dos arguidos, mas eles sairão do tribunal ou inocentados ou culpados. Imaginem que são, como muita gente pensa (e outra não), inocentes e nada tinham a ver com os crimes cometidos. Se for assim, quem é que os cometeu?

Só apetece dar uma resposta: os inocentes (presumidos) que, de facto, os cometeram; ou, talvez melhor, ninguém, porque, havendo o princípio da presunção de inocência, nem sequer se pode afirmar que "alguém" (inocente) tenha violentado sexualmente os menores da Casa Pia...
Andamos todos enganados: afinal não houve crimes!


P.S. Este post, "violências sobre presos", pela oportunidade escolhida, só pode ter um objectivo: obnubilar, compeensivelmente, a gravidade das torturas dos ocupantes do Iraque.


J. Erico
# posto por Rato da Costa @ 10.5.04

"Supremo Tribunal de Justiça. Os Juízes"

O "cordoeiro" Pinto Nogueira põe a nu, hoje, no Público, a irracionalidade do método de recrutamento, na prática, dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, impróprio de uma democracia do séc. XXI. A ler aqui.
Deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 7 de Outubro de 2003: ver aqui.
Deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 14 de Janeiro de 2004: ver aqui.
Deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 24 de Março de 2004: ver aqui.
# posto por Rato da Costa @ 10.5.04