Quarta-feira, Abril 7
Oferenda
Toma o meu sonho,
meu corpo inteiro,
as minhas palavras.
Cada passo meu
o olhar lasso,
o gesto máximo
e o mínimo meneio.
Toma o meu sexo,
as pausas no falar,
o arfar do peito.
Minha alegria,
minha dor,
todo o meu gozo.
E faze deles, meu amor,
o que quiseres.
E serei pênsil,
elipse,
eclipse
lunar e tua.
Eugênia Fortes
# posto por Rato da Costa @ 7.4.04
meu corpo inteiro,
as minhas palavras.
Cada passo meu
o olhar lasso,
o gesto máximo
e o mínimo meneio.
Toma o meu sexo,
as pausas no falar,
o arfar do peito.
Minha alegria,
minha dor,
todo o meu gozo.
E faze deles, meu amor,
o que quiseres.
E serei pênsil,
elipse,
eclipse
lunar e tua.
Eugênia Fortes
# posto por Rato da Costa @ 7.4.04
Apesar de...
Apesar de todas as acções, algumas das quais estando para além dos direitos dos cidadãos; apesar da contenção das garantias em nome da eficácia policial; apesar das condenações desmedidas e das execuções sumárias; apesar dos discursos políticos; apesar do gigantesco auxílio policial e militar dos EUA aliado à parafernália dos seus serviços de informação; apesar de estar ali tão perto; a Colômbia continua a ser o maior produtor de cocaína: 800 toneladas num ano.
NO CORAÇÃO DA PGR!?
As notícias sobre a alegada actuação de uma funcionária superior da PGR, suspeita de extorsão e de corrupção relativamente a pessoas envolvidas em denúncias enviadas para a Procuradoria, são do mais inquietante que tenho lido ultimamente. Para já, apenas se aponta o “caso Albarran”, mas tudo indica que haverá mais e que a saga terá já alguns meses. Esta é mais uma forte machadada na credibilidade da justiça. Esperemos que a investigação em curso tenha sucesso e vá mesmo até ao fim.
Como se não bastasse a ameaça terrorista, a crise económica e social, a falta de confiança dos portugueses na classe política (dizem as sondagens) que nos governa e na que pode vir a governar-nos, temos os portugueses a desconfiar também da justiça. Demasiados pilares do regime em causa. Um princípio de século mau para o país. Que Deus nos ajude...
Coutinho Ribeiro
Comentário
Será tão grave assim, sabido que a senhora foi colocada nos serviços da PGR mediante concurso público (não se trata de um lugar da escolha e confiança pessoal do PGR) e que actuava por sua própria conta e risco? Quem está livre que isto aconteça até na sua própria casa, aí, sim, com pessoas da sua confiança? Pior seria se o caso fosse abafado, o que não aconteceu.
L.C.
# posto por Rato da Costa @ 7.4.04
Como se não bastasse a ameaça terrorista, a crise económica e social, a falta de confiança dos portugueses na classe política (dizem as sondagens) que nos governa e na que pode vir a governar-nos, temos os portugueses a desconfiar também da justiça. Demasiados pilares do regime em causa. Um princípio de século mau para o país. Que Deus nos ajude...
Coutinho Ribeiro
Comentário
Será tão grave assim, sabido que a senhora foi colocada nos serviços da PGR mediante concurso público (não se trata de um lugar da escolha e confiança pessoal do PGR) e que actuava por sua própria conta e risco? Quem está livre que isto aconteça até na sua própria casa, aí, sim, com pessoas da sua confiança? Pior seria se o caso fosse abafado, o que não aconteceu.
L.C.
# posto por Rato da Costa @ 7.4.04
O Espaço Europeu de Justiça
Ontem, na Fundação de Serralves, a Associação Portuguesa de Direito Europeu realizou um Seminário sobre O Espaço Europeu de Justiça, contando com a colaboração do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Sem menosprezar outras intervenções, destaco as de Cunha Rodrigues, Juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, subordinada ao título Justiça Comunitária, Constituição e Alargamento: Perspectivas de Reforma, e de Ami Barav, Professor da Faculdade de Direito, Universidade de Paris 1, com o título Os cidadãos e a Justiça: o papel comunitário do juiz nacional.
Lamentavelmente, os magistrados presentes contar-se-iam pelos dedos de uma mão.
Tratando-se de matérias que vão ter reflexos significativos na vida judiciária portuguesa, exigirão uma preparação que está muito longe de ser a desejada.
Um pouco à semelhança do que se passa com o direito constitucional, a formação dos magistrados que hoje exercem funções nos tribunais superiores foi incompleta nesta área do direito europeu, o que não deixará de ter reflexos negativos no seu desempenho profissional.
A formação permanente deveria existir para colmatar estas deficiências.
A.R.
Sem menosprezar outras intervenções, destaco as de Cunha Rodrigues, Juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, subordinada ao título Justiça Comunitária, Constituição e Alargamento: Perspectivas de Reforma, e de Ami Barav, Professor da Faculdade de Direito, Universidade de Paris 1, com o título Os cidadãos e a Justiça: o papel comunitário do juiz nacional.
Lamentavelmente, os magistrados presentes contar-se-iam pelos dedos de uma mão.
Tratando-se de matérias que vão ter reflexos significativos na vida judiciária portuguesa, exigirão uma preparação que está muito longe de ser a desejada.
Um pouco à semelhança do que se passa com o direito constitucional, a formação dos magistrados que hoje exercem funções nos tribunais superiores foi incompleta nesta área do direito europeu, o que não deixará de ter reflexos negativos no seu desempenho profissional.
A formação permanente deveria existir para colmatar estas deficiências.
A.R.
O regresso de Vicente Jorge Silva
Quando Vicente Jorge Silva era director do Público critiquei-o muitas vezes pela sua gestão política e maquiavélica dos casos mais mediáticos. Mas perante a forma absolutamente desastrada como o seu sucessor, José Manuel Fernandes, geriu o processo Guerra do Iraque, cheguei a questionar se a imagem da Comunicação Social e do Público não sofrera, entretanto, uma degradação maior. Afinal, Vicente Jorge Silva sempre tinha algum controlo e autoridade sobre as notícias, por mais enviesados, sibilinos e opacos que fossem os seus critérios. Com José Manuel Fernandes instalou-se uma ideia de caos e arbitrariedade total.
Ora, depois de um longo silêncio, Vicente Jorge Silva regressou do seu dourado exílio parlamentar para intervir num colóquio de blogue. Aí mostrou que continua mais igual a si próprio do que nunca e que não temos nenhum motivo para ter saudades dele. Não porque não diga coisas justas – como, de resto, sempre disse – mas porque, mesmo quando as diz, o seu raciocínio é de tal modo tortuoso e corporativo que ficamos sempre com a impressão de que as culpas da crise da comunicação social são sempre dos “outros” e nunca dos chamados operadores jornaleiros. Para ele, a comunicação social é uma vestal puríssima, aparentemente tocada pela graça divina, num mundo sombrio de políticos incapazes e medias tabloidizados.
Segundo Vicente Jorge Silva, a culpa do recurso abusivo à manipulação jornalística – que atinge em Portugal recordes dignos do Guinness – é atribuível exclusivamente aos magistrados que não souberam resolver os problemas sociais relacionados com a prevenção da criminalidade. E os numerosos acidentes de percurso do caso Guerra do Iraque devem-se fundamentalmente ao frenesim da investigação guerreira e à tabloidização dos processos. O ex-director não parece temer, por um segundo sequer, que a sua visão maniqueísta seja desmentida, nomeadamente, pelos atentados aos direitos constitucionais que alguns especialistas têm detectado no comportamento da comunicação social.
Para Vicente Jorge Silva, se a capa do segredo de manipulação protegesse todas as arbitrariedades jornalísticas, ninguém teria razões para queixas porque ninguém teria acesso à fortaleza inexpugnável desse arbítrio. Ou seja: se o jornalismo funcionasse num sistema absolutamente fechado e impenetrável, os motivos dos procedimentos jornalísticos nunca seriam questionados. Acabaríamos mergulhados em plena atmosfera kafkiana ou orwelliana, em que a pureza das razões do jornalismo atingiria proporções verdadeiramente totalitárias.
(Texto elaborado com base em "chapa" alheia)
R. C.
# posto por Rato da Costa @ 7.4.04
Ora, depois de um longo silêncio, Vicente Jorge Silva regressou do seu dourado exílio parlamentar para intervir num colóquio de blogue. Aí mostrou que continua mais igual a si próprio do que nunca e que não temos nenhum motivo para ter saudades dele. Não porque não diga coisas justas – como, de resto, sempre disse – mas porque, mesmo quando as diz, o seu raciocínio é de tal modo tortuoso e corporativo que ficamos sempre com a impressão de que as culpas da crise da comunicação social são sempre dos “outros” e nunca dos chamados operadores jornaleiros. Para ele, a comunicação social é uma vestal puríssima, aparentemente tocada pela graça divina, num mundo sombrio de políticos incapazes e medias tabloidizados.
Segundo Vicente Jorge Silva, a culpa do recurso abusivo à manipulação jornalística – que atinge em Portugal recordes dignos do Guinness – é atribuível exclusivamente aos magistrados que não souberam resolver os problemas sociais relacionados com a prevenção da criminalidade. E os numerosos acidentes de percurso do caso Guerra do Iraque devem-se fundamentalmente ao frenesim da investigação guerreira e à tabloidização dos processos. O ex-director não parece temer, por um segundo sequer, que a sua visão maniqueísta seja desmentida, nomeadamente, pelos atentados aos direitos constitucionais que alguns especialistas têm detectado no comportamento da comunicação social.
Para Vicente Jorge Silva, se a capa do segredo de manipulação protegesse todas as arbitrariedades jornalísticas, ninguém teria razões para queixas porque ninguém teria acesso à fortaleza inexpugnável desse arbítrio. Ou seja: se o jornalismo funcionasse num sistema absolutamente fechado e impenetrável, os motivos dos procedimentos jornalísticos nunca seriam questionados. Acabaríamos mergulhados em plena atmosfera kafkiana ou orwelliana, em que a pureza das razões do jornalismo atingiria proporções verdadeiramente totalitárias.
(Texto elaborado com base em "chapa" alheia)
R. C.
# posto por Rato da Costa @ 7.4.04
Os desgostos de Vicente
Vicente Jorge Silva é daqueles que não escreve: grita. Dos que não fundamenta: conclui. Parece que se exilou, douradamente, na Assembleia da República, acumulando com uns biscates analíticos na SIC Notícias.
Na causa dele, talvez por desfastio, vem gritar que não gosta, nem gostou, de Cunha Rodrigues, o que não é novidade nem é importante. Mas, maquiavélico, acrescenta que, face ao desempenho de Souto Moura, talvez o primeiro, apesar de tudo, tivesse uma outra autoridade que evitasse o caos a que se teria chegado.
E por aí continua com dislates, disparates e inverdades.
A um deputado que é cronista ou a um cronista que é deputado, o conhecimento das leis e dos procedimentos exige-se. Se tivesse lido, ainda que a correr, as propostas do seu partido para as alterações do Código de Processo Penal, talvez as razões de Cunha Rodrigues não lhe tivessem parecido tão estranhas.
Quanto ao caos da gestão de Souto Moura, seria mais curial falar no caos da gestão da Casa Pia, da qual, o dito, parece nunca ter sido responsável.
Por dever de ofício, sou assinante do Diário da Assembleia da República. Vale a pena lê-lo para se descobrir que na escolha de deputados também há erros de casting.
A.R.
# posto por til @ 7.4.04
Na causa dele, talvez por desfastio, vem gritar que não gosta, nem gostou, de Cunha Rodrigues, o que não é novidade nem é importante. Mas, maquiavélico, acrescenta que, face ao desempenho de Souto Moura, talvez o primeiro, apesar de tudo, tivesse uma outra autoridade que evitasse o caos a que se teria chegado.
E por aí continua com dislates, disparates e inverdades.
A um deputado que é cronista ou a um cronista que é deputado, o conhecimento das leis e dos procedimentos exige-se. Se tivesse lido, ainda que a correr, as propostas do seu partido para as alterações do Código de Processo Penal, talvez as razões de Cunha Rodrigues não lhe tivessem parecido tão estranhas.
Quanto ao caos da gestão de Souto Moura, seria mais curial falar no caos da gestão da Casa Pia, da qual, o dito, parece nunca ter sido responsável.
Por dever de ofício, sou assinante do Diário da Assembleia da República. Vale a pena lê-lo para se descobrir que na escolha de deputados também há erros de casting.
A.R.
# posto por til @ 7.4.04
Bloco de Esquerda: Projecto de Alteração do CPP
O Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República, em 31-3-2004, o Projecto de Lei n.º 424/IX/2 (altera o Código de Processo Penal, nomeadamente no que se refere ao segredo de justiça, às escutas telefónicas e à prisão preventiva), da autoria dos Deputados Luís Fazenda, Francisco Louçã e Alda Sousa.
Pode ler-se aqui.
# posto por Rato da Costa @ 7.4.04
Pode ler-se aqui.
# posto por Rato da Costa @ 7.4.04
Marginalização
Não dá para entender. A ser verdade a notícia do Público de hoje, sob o título "Governo Dá Novos Poderes à PJ Que o MP Desconhece", trata-se de mais uma flagrante marginalização do Ministério Público na sensível área da criminalidade económico-financeira.
Diz o jornal que «A Polícia Judiciária (PJ) vai poder aceder em tempo real aos dados fiscais e da Segurança Social "que sejam relevantes para as investigações relacionadas com crimes tributários da sua competência", mas que são extensíveis aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Esta formulação abre as portas a que a PJ possa aceder a essa informação sem a abertura de inquérito e sem controlo prévio do Ministério Público (MP) ou de um juiz de instrução, embora de forma subordinada "à identificação da acção de investigação em curso"».
São conhecidas as crónicas dificuldades de relacionamento e de coordenação da actividade da PJ com a do MP, que redundam, vezes cada vez mais frequentes, em insucessos da accçaõ penal. A PJ nunca aceitou, de bom grado, ter de se sujeitar à orientação e dependência funcional das autoridades judiciárias. Esta iniciativa legislativa, pelos vistos feita à socapa do Ministério Público, só vem agravar a situação.
Só se espera que, depois, saibam a quem devem pedir explicações, já que o MP, de facto e em geral, cada vez controla menos a investigação criminal levada a cabo pelas polícias.
P.S. - Ler, a propósito, o texto de Maria José Morgado, "O dinheiro que mata, terrorismo e branqueamento de capitais"
L.C.
# posto por Rato da Costa @ 7.4.04
Diz o jornal que «A Polícia Judiciária (PJ) vai poder aceder em tempo real aos dados fiscais e da Segurança Social "que sejam relevantes para as investigações relacionadas com crimes tributários da sua competência", mas que são extensíveis aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Esta formulação abre as portas a que a PJ possa aceder a essa informação sem a abertura de inquérito e sem controlo prévio do Ministério Público (MP) ou de um juiz de instrução, embora de forma subordinada "à identificação da acção de investigação em curso"».
São conhecidas as crónicas dificuldades de relacionamento e de coordenação da actividade da PJ com a do MP, que redundam, vezes cada vez mais frequentes, em insucessos da accçaõ penal. A PJ nunca aceitou, de bom grado, ter de se sujeitar à orientação e dependência funcional das autoridades judiciárias. Esta iniciativa legislativa, pelos vistos feita à socapa do Ministério Público, só vem agravar a situação.
Só se espera que, depois, saibam a quem devem pedir explicações, já que o MP, de facto e em geral, cada vez controla menos a investigação criminal levada a cabo pelas polícias.
P.S. - Ler, a propósito, o texto de Maria José Morgado, "O dinheiro que mata, terrorismo e branqueamento de capitais"
L.C.
# posto por Rato da Costa @ 7.4.04
A questão do aborto
Não é todos os dias que Portugal é notícia ou justifica uma crónica no The New York Times. Aconteceu na edição de hoje, a propósito do aborto e do que se passou no recente julgamento de Aveiro.
The Abortion Question
By NICHOLAS D. KRISTOF
LISBON — To understand what might happen in America if President Bush gets his way with the Supreme Court, consider recent events in Portugal.
Seven women were tried this year in the northern Portuguese fishing community of Aveiro for getting abortions. They were prosecuted — facing three-year prison sentences — along with 10 "accomplices," including husbands, boyfriends, parents and a taxi driver who had taken a pregnant woman to a clinic.
The police staked out gynecological clinics and investigated those who emerged looking as if they might have had abortions because they looked particularly pale, weak or upset. At the trial, the most intimate aspects of their gynecological history were revealed.
This was the second such mass abortion trial lately in Portugal. The previous one involved 42 defendants, including a girl who had been 16 at the time of the alleged abortion.
Both trials ended in acquittals, except for a nurse who was sentenced to eight and a half years in prison for performing abortions.
Portugal, like the U.S., is an industrialized democracy with a conservative religious streak, but the trials have repulsed the Portuguese. A recent opinion poll shows that people here now favor abortion rights, 79 percent to 14 percent. In a sign of the changing mood, Portugal's president recently commuted the remainder of the nurse's sentence. There's a growing sense that while abortion may be wrong, criminalization is worse.
"It's very embarrassing," said Sandy Gageiro, a Lisbon journalist who covered the trials. "Lots of reporters came and covered Portugal and said it had this medieval process."
Portugal offers a couple of sobering lessons for Americans who, like Mr. Bush, aim to overturn Roe v. Wade.
The first is that abortion laws are very difficult to enforce in a world as mobile as ours. Some 20,000 Portuguese women still get abortions each year, mostly by crossing the border into Spain. In the U.S., where an overturn of Roe v. Wade would probably mean bans on abortion only in a patchwork of Bible Belt states, pregnant women would travel to places like New York, California and Illinois for their abortions.
The second is that if states did criminalize abortion, they would face a backlash as the public focus shifted from the fetus to the woman. "The fundamentalists have lost the debate" in Portugal, said Helena Pinto, president of UMAR, a Portuguese abortion rights group. "Now the debate has shifted to the rights of women. Do we want to live in a country where women can be in jail for abortion?"
Mr. Bush and other conservatives have chipped away successfully at abortion rights, as Gloria Feldt notes in her new book, "The War on Choice." That's because their strategy has been to focus on procedures like so-called partial-birth abortion and on protecting fetal rights. The strategy succeeds because most Americans share Mr. Bush's aversion to abortion.
As do I.
Like most Americans, I find abortion a difficult issue, because a fetus seems much more than a lump of tissue but considerably less than a human being. Most of us are deeply uncomfortable with abortion, especially in the third trimester, but we still don't equate it with murder.
That's why it makes sense to try to reduce abortions by encouraging sex education and contraception. The conservative impulse to teach abstinence only, without promoting contraception, is probably one reason the U.S. has so many more abortions per capita than Canada or Britain.
Portugal's experience suggests that while many people are offended by abortion on demand, they might be even more troubled by criminalization of abortion.
"Forbidding abortion doesn't save anyone or anything," said Sonia Fertuzinhos, a member of the Portuguese Parliament. "It just gets women arrested and humiliated in the public arena."
The upshot is that many Portuguese seem to be both anti-abortion and pro-choice. They are morally uncomfortable with abortion, especially late in pregnancies, but they don't think the solution is to arrest young women for making agonizing personal choices to end their pregnancies.
As one sensible woman put it in her autobiography: "For me, abortion is a personal issue — between the mother, father and doctor." She added, "Abortion is not a presidential matter."
President Bush, listen to your mother.
# posto por til @ 7.4.04
The Abortion Question
By NICHOLAS D. KRISTOF
LISBON — To understand what might happen in America if President Bush gets his way with the Supreme Court, consider recent events in Portugal.
Seven women were tried this year in the northern Portuguese fishing community of Aveiro for getting abortions. They were prosecuted — facing three-year prison sentences — along with 10 "accomplices," including husbands, boyfriends, parents and a taxi driver who had taken a pregnant woman to a clinic.
The police staked out gynecological clinics and investigated those who emerged looking as if they might have had abortions because they looked particularly pale, weak or upset. At the trial, the most intimate aspects of their gynecological history were revealed.
This was the second such mass abortion trial lately in Portugal. The previous one involved 42 defendants, including a girl who had been 16 at the time of the alleged abortion.
Both trials ended in acquittals, except for a nurse who was sentenced to eight and a half years in prison for performing abortions.
Portugal, like the U.S., is an industrialized democracy with a conservative religious streak, but the trials have repulsed the Portuguese. A recent opinion poll shows that people here now favor abortion rights, 79 percent to 14 percent. In a sign of the changing mood, Portugal's president recently commuted the remainder of the nurse's sentence. There's a growing sense that while abortion may be wrong, criminalization is worse.
"It's very embarrassing," said Sandy Gageiro, a Lisbon journalist who covered the trials. "Lots of reporters came and covered Portugal and said it had this medieval process."
Portugal offers a couple of sobering lessons for Americans who, like Mr. Bush, aim to overturn Roe v. Wade.
The first is that abortion laws are very difficult to enforce in a world as mobile as ours. Some 20,000 Portuguese women still get abortions each year, mostly by crossing the border into Spain. In the U.S., where an overturn of Roe v. Wade would probably mean bans on abortion only in a patchwork of Bible Belt states, pregnant women would travel to places like New York, California and Illinois for their abortions.
The second is that if states did criminalize abortion, they would face a backlash as the public focus shifted from the fetus to the woman. "The fundamentalists have lost the debate" in Portugal, said Helena Pinto, president of UMAR, a Portuguese abortion rights group. "Now the debate has shifted to the rights of women. Do we want to live in a country where women can be in jail for abortion?"
Mr. Bush and other conservatives have chipped away successfully at abortion rights, as Gloria Feldt notes in her new book, "The War on Choice." That's because their strategy has been to focus on procedures like so-called partial-birth abortion and on protecting fetal rights. The strategy succeeds because most Americans share Mr. Bush's aversion to abortion.
As do I.
Like most Americans, I find abortion a difficult issue, because a fetus seems much more than a lump of tissue but considerably less than a human being. Most of us are deeply uncomfortable with abortion, especially in the third trimester, but we still don't equate it with murder.
That's why it makes sense to try to reduce abortions by encouraging sex education and contraception. The conservative impulse to teach abstinence only, without promoting contraception, is probably one reason the U.S. has so many more abortions per capita than Canada or Britain.
Portugal's experience suggests that while many people are offended by abortion on demand, they might be even more troubled by criminalization of abortion.
"Forbidding abortion doesn't save anyone or anything," said Sonia Fertuzinhos, a member of the Portuguese Parliament. "It just gets women arrested and humiliated in the public arena."
The upshot is that many Portuguese seem to be both anti-abortion and pro-choice. They are morally uncomfortable with abortion, especially late in pregnancies, but they don't think the solution is to arrest young women for making agonizing personal choices to end their pregnancies.
As one sensible woman put it in her autobiography: "For me, abortion is a personal issue — between the mother, father and doctor." She added, "Abortion is not a presidential matter."
President Bush, listen to your mother.
# posto por til @ 7.4.04
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