Os Cordoeiros: Quarta-feira, Abril 21 [2004]

Quarta-feira, Abril 21

Estreia

Em grande forma, estreou-se hoje, na Grande Loja do Queijo Cada Vez Menos Limiano, o Venerável Gandalf. Afora algumas imperfeições formais, trata-se de uma intervenção que promete, sobretudo pela actualidade do tema. A ler aqui.
# posto por Rato da Costa @ 21.4.04

Prazo para apreciação judicial de detenção

Diz o n.º 1 do artigo 28.º da Constituição, na redacção resultante de alteração introduzida pela quarta revisão constitucional, que "A detenção será submetida, no prazo máximo de quarenta e oito horas, a apreciação judicial, para restituição à liberdade ou imposição de medida de coacção adequada, devendo o juiz conhecer das causas que a determinaram e comunicá-las ao detido, interrogá-lo e dar-lhe oportunidade de defesa."
Já se suscitaram dúvidas de interpretação sobre se a decisão de validação da detenção, após o interrogatório, deveria ser proferida ainda dentro do referido prazo de quarenta e oito horas ou não.
Recentemente, o Tribunal Constitucional, através do Acórdão n.º 565/2003, de 19 de Novembro de 2003, publicado no Diário da República, II Série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 2004, decidiu não julgar inconstitucionais as normas dos artigos 141.º, n.º 1, e 254.º, alínea a), do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual o prazo de quarenta e oito horas, referido quer na lei de processo quer na própria Constituição, se conta até à simples apresentação do detido no tribunal e à sua entrega à custódia judicial, e na interpretação que permite ao juiz, após este prazo, manter detido o arguido, interrogá-lo nessa situação e determinar-lhe a medida de coacção de prisão preventiva.
Com o que se está a passar em Gondomar, surge novamente esta dúvida. Sem querermos interferir, mas tão-só informar, aqui fica uma primeira resposta do Tribunal Constitucional.
# posto por Rato da Costa @ 21.4.04

A Arte do Insulto

Titre: L'Art de l'insulte
Auteur: Arthur Schopenhauer
Editeur: Seuil
Autres informations: Textes réunis et présentés par Franco Volpi
Trad. d'Eliane Kaufholz-Messmer. 188 p.


Pessimiste et misanthrope, Arthur Schopenhauer cultivait un vaste champ d'invectives d'une drôlerie libératrice.
Si pour une rencontre entre amis, vous cherchez quelques entames provocantes et propres à animer le débat, vous trouverez sans peine dans les extraits de l'œuvre de Schopenhauer maintenant réunis et traduits sous le titre de L'Art de l'insulte (Die Kunst zu beleidigen, Beck, 2002), un arsenal d'invectives bien senties susceptibles de faire mouche. Car Schopenhauer, pessimiste et misanthrope comme on sait, songe peu à réfréner les sautes d'une humeur noire qui, au gré d'un tempérament sanguin et d'une sensibilité exacerbée, le pousse à pester contre tout et n'importe quoi. Certes, les vitupérations intarissables de cette méchante langue finissent à la longue par lasser. Mais elles peuvent donner pendant un temps raisonnable matière à des joutes oratoires amusantes, moins légères sans doute qu'on ne le croit au premier abord. Et peut-être susciteront-elles même une compréhension non entièrement dépourvue de sympathie à l'endroit des souffrances du philosophe et de quelques-unes de ses allergies.
Bien difficile, par exemple, on l'imagine, pour qui juge comme lui que «l'existence est un épisode du néant» et que «l'unique bonheur est de ne pas naître», de se faire aux «têtes ordinaires dont le monde est bourré», de tolérer «le peuple lourdaud des Allemands» et «la vanité nationale des Français», d'admettre «l'étroitesse animale de certains entendements» et le cours «de la déplorable histoire de la race des bipèdes». Et comment ouvrir un livre quand on estime que «lire, c'est penser avec une tête étrangère au lieu de la sienne», et que les critiques littéraires «prennent leur trompette d'enfant pour la trompette de la renommée»? Des femmes, impitoyablement agressées, aux philosophes, à la nature, la religion, la justice, l'Etat, rien n'apparaît supportable. A moins d'envisager toutes choses comme «une universelle comédie», ce à quoi au bout du compte se résout le philosophe en se libérant de sa douleur dans des diatribes et des envolées aussi plaisantes dans la drôlerie de leurs excès que dans leur vivacité expressive.
Wilfred Schiltknecht, Le Temps.ch, Samedi 3 avril 2004
# posto por Rato da Costa @ 21.4.04

Novo Fiscal General del Estado

O El País de ontem anunciou que o novo Fiscal General del Estado, em Espanha, será Cándido Conde-Pumpido, de 53 anos, que sucede assim a Jesús Cardenal.
Conde-Pumpido foi membro destacado da associação progressista Jueces para la Democracia e foi o magistrado mais jovem a entrar para o Supremo Tribunal, há dez anos, onde participou no julgamento do sequestro de Segundo Marey, no chamado caso Marey. Com outros seis magistrados, votou a favor de que o ex-ministro do Interior José Barrionuevo e o ex-secretário de Estado para a Segurança Rafael Vera fossem condenados a una pena de dez anos de prisão.
# posto por Rato da Costa @ 21.4.04