Quarta-feira, Abril 14
Guerras do Alecrim e da Mangerona
Os juízes que estavam para tomar posse, ontem, perante o Presidente do Conselho Superior da Magistratura, no Supremo Tribunal de Justiça, não o fizeram.
Transcrevendo o Público, pela pena de A. Arnaldo Mesquita, "Aragão Seia decidiu desmarcar, anteontem, comunicando aos novos juízes de que não deviam deslocar-se a Lisboa com o respectivo traje profissional. A decisão ficou a dever-se ao facto de a 5ª Delegação da Contabilidade Pública, departamento do Ministério das Finanças responsável pelo orçamento e pela respectiva gestão, não ter cabimentado a verba necessária para o Ministério da Justiça suportar os vencimentos dos novos juízes."
A falta de cabimento tem sido frequente através de vários governos, obrigando a que se protele a publicação de movimentos até que ele se verifique. Disso sabem bem os magistrados.
O que fica por explicar, é das razões que levaram ao agendamento da tomada de posse num momento em que não havia cabimento orçamental nem haveria nenhuma garantia governamental que o houvesse naquele dia. Ou haveria? Seria até importante saber se, para aqueles efeitos, o facto teria sido comunicado à Ministra da Justiça.
Transcrevendo o Público, pela pena de A. Arnaldo Mesquita, "Aragão Seia decidiu desmarcar, anteontem, comunicando aos novos juízes de que não deviam deslocar-se a Lisboa com o respectivo traje profissional. A decisão ficou a dever-se ao facto de a 5ª Delegação da Contabilidade Pública, departamento do Ministério das Finanças responsável pelo orçamento e pela respectiva gestão, não ter cabimentado a verba necessária para o Ministério da Justiça suportar os vencimentos dos novos juízes."
A falta de cabimento tem sido frequente através de vários governos, obrigando a que se protele a publicação de movimentos até que ele se verifique. Disso sabem bem os magistrados.
O que fica por explicar, é das razões que levaram ao agendamento da tomada de posse num momento em que não havia cabimento orçamental nem haveria nenhuma garantia governamental que o houvesse naquele dia. Ou haveria? Seria até importante saber se, para aqueles efeitos, o facto teria sido comunicado à Ministra da Justiça.
Efeméride
Em 14 de Abril de 1775, Benjamin Franklin e Benjamin Rush constituem a primeira sociedade americana para a abolição da escravatura.
Dinheiros
Segundo o Diário de Notícias, o Estado gasta 40 milhões de Euros, presumo que num ano, em pagamentos a advogados que representam e defendem, em tribunal, os cidadãos economicamente carenciados.
Parece que isso está a causar engulhos.
Segundo o periódico, estes gastos têm sido criticados, especialmente pelos juízes, que consideram «inaceitável» que os defensores estejam a absorver tanto dinheiro do erário público, muitas vezes para dizerem apenas «faça-se justiça», quando há tribunais parados por falta de funcionários.
Espero que a Ordem dos Advogados não venha, um dia destes, contabilizar o que o Estado paga anualmante aos magistrados e, depois, protestar, em nome do erário público, contra os magistrados que, ganhando o que todos ganham, se limitam a determinar o arquivamento de inquéritos contra incertos ou a proferir sentenças de preceito.
# posto por til @ 14.4.04
Parece que isso está a causar engulhos.
Segundo o periódico, estes gastos têm sido criticados, especialmente pelos juízes, que consideram «inaceitável» que os defensores estejam a absorver tanto dinheiro do erário público, muitas vezes para dizerem apenas «faça-se justiça», quando há tribunais parados por falta de funcionários.
Espero que a Ordem dos Advogados não venha, um dia destes, contabilizar o que o Estado paga anualmante aos magistrados e, depois, protestar, em nome do erário público, contra os magistrados que, ganhando o que todos ganham, se limitam a determinar o arquivamento de inquéritos contra incertos ou a proferir sentenças de preceito.
# posto por til @ 14.4.04
Confiança e prisão preventiva
No Causidicus, um post notável de ironia. Uma análise esclarecida sobre as razões e as consequências de uma decisão que determinou a cessação da prisão preventiva ainda que se verificassem os respectivos pressupostos.
Bruxo
"Iremos assistir a novos atentados terroristas na Europa", avisou ontem António Vitorino na Assembleia da República. Esclarecimentos complementares aqui.
Autópsias
Já não nos chegavam as escutas telefónicas a mais. Ou o número excessivo de prisões preventivas. Descobrimos, agora, que as autópsias estão em roda livre. Realizam-se por dá cá aquela palha. Afinal, para além dos vivos, incomodam-se também os mortos. O Diário de Notícias conta a história. A nível nacional, em 2003, realizaram-se 4500 autópsias, 1800 (40%) das quais em Lisboa. Autópsias onde se chega à conclusão que, na generalidade dos casos, a causa da morte é natural. Desnecessárias, portanto. O que o Diário de Notícias não explica são as razões de tantos mortos sem que dos respectivos certificados de óbito conste a causa da morte, limitando-se os médicos que a verificam a fazer constar que ela, a causa, é desconhecida. Poderia ter-se aproveitado para saber quem eram esses mortos (idade, situação económica e social, causa de morte) e talvez o dinheiro gasto não fosse de todo inútil. Seria mais uma achega à radiografia da miséria.
Gato que brincas na rua
Gato que brincas na ruaComo se fosse na cama,
Invejo a sorte que é tua
Porque nem sorte se chama.
Bom servo das leis fatais
Que regem pedras e gentes.
Que tens instintos gerais
E sentes só o que sentes.
És feliz porque és assim,
Todo o nada que és é teu,
Eu vejo-me e estou sem mim,
Conheço-me e não sou eu.
Fernando Pessoa
# posto por Rato da Costa @ 14.4.04
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