Sexta-feira, Maio 7
Desconfiados
Mais de metade dos portugueses não confia na Justiça, revela o Eurobarómetro publicado esta sexta-feira. Segundo a sondagem, 57% dos inquiridos afirma não confiar nesta instituição. Este valor representa uma subida de 11 pontos percentuais face à última edição do Eurobarómetro, referente a Novembro de 2003.
Mas há outros com a credibilidade ainda mais em crise.
Mas há outros com a credibilidade ainda mais em crise.
Louvores
O Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, por ocasião do 2.º aniversário deste, em 2 de Abril p. p., teve um gesto digno de admiração:louvou todos os magistrados e todos os funcionários deste e mandou do facto dar público conhecimento, o que aconteceu através do Diário da República, II Série, de ontem.
Fiquei cheio de inveja. O meu Presidente nunca agiu assim, apesar de eu satisfazer todas as condições do louvor: a) O elevado grau de dedicação e esforço despendidos; b) A forma profunda, isenta, imparcial e competente como, ao longo destes dois anos, têm sido decididos os litígios; c) O subdimensionamento dos respectivos quadros, ainda hoje claramente existente, mas sobretudo na sua primeira fase após a instalação; d) E o facto deste nunca ter impedido justiça tempestiva, apesar da elevada dimensão dos feitos a julgamento.
Então aquela parte da "forma profunda, isenta, imparcial e competente..." deixou-me enraivecido, como se eu também não merecesse esse reconhecimento (que até pensava ser mais comum). Até nisto a justiça é relativa...
J. Erico
# posto por Rato da Costa @ 7.5.04
Fiquei cheio de inveja. O meu Presidente nunca agiu assim, apesar de eu satisfazer todas as condições do louvor: a) O elevado grau de dedicação e esforço despendidos; b) A forma profunda, isenta, imparcial e competente como, ao longo destes dois anos, têm sido decididos os litígios; c) O subdimensionamento dos respectivos quadros, ainda hoje claramente existente, mas sobretudo na sua primeira fase após a instalação; d) E o facto deste nunca ter impedido justiça tempestiva, apesar da elevada dimensão dos feitos a julgamento.
Então aquela parte da "forma profunda, isenta, imparcial e competente..." deixou-me enraivecido, como se eu também não merecesse esse reconhecimento (que até pensava ser mais comum). Até nisto a justiça é relativa...
J. Erico
# posto por Rato da Costa @ 7.5.04
Coerências...
MARTINS PEDE DOMICILIÁRIA PARA BIBI
«José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino, o ‘Bibi’, entregou esta sexta-feira um requerimento a solicitar a alteração da medida de coacção aplicada ao seu constituinte, pretendendo que esta seja reduzida de prisão preventiva para prisão domiciliária... » - Correio da Manhã.
Por que não?
J. Erico
# posto por Rato da Costa @ 7.5.04
«José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino, o ‘Bibi’, entregou esta sexta-feira um requerimento a solicitar a alteração da medida de coacção aplicada ao seu constituinte, pretendendo que esta seja reduzida de prisão preventiva para prisão domiciliária... » - Correio da Manhã.
Por que não?
J. Erico
# posto por Rato da Costa @ 7.5.04
O quadro mais valioso da história da arte contemporânea
Muchacho con pipa (1905), de Pablo Picasso
Esta obra, leiloada ontem na sede de Sotheby's, em Nova York, foi vendida por 104,168 milhões de dólares (85,6 milhões de euros).
# posto por Rato da Costa @ 7.5.04
"MOVIMENTAÇÕES"
A epígrafe pode sugerir uma ideia diversa do conteúdo do texto, mas foi deliberadamente escolhida. Para suscitar curiosidade e conduzir, malevolamente, à respectiva leitura. É que, assim, o potencial leitor supõe ir ler uma coisa nova, como nos jornais, e vai, afinal, ler uma velha coisa. De como os magistrados saltam de um lado para o outro, se deslocam de Faro para Bragança e, se sorte têm, e não só, dali para a capital do rectângulo.
Isto não é movimentação, mas antes o que a que a lei diz de MOVIMENTOS DE MAGISTRADOS: estes movimentam-se, quer dizer, levam a casa às costas de Coimbra para os Açores e vice-versa.
Como os magistrados gozam de estabilidade no seu lugar - por razões de independência e isenção - e porque, por isso mesmo, a Constituição o impõe, há períodos normais/legais para o efeito, os meses de Maio e Dezembro. Isto, porém, e como não há regra que excepção não tenha, pode ser afastado por "razões de disciplina ou de urgência no preenchimento de vagas..." Esta "urgência" dá para tudo, fiz-me entender?
As nomeações dos magistrados são da competência do CSMP e tem de fazer-se justiça a este órgão superior pelo esforço que tem vindo a realizar no sentido de cumprir rigorosamente as regras atinentes. Onde ressalta a publicação atempada dos lugares vagos e a prover.
O Conselho, como é bem de ver, com órgão colegial de quase vinte membros, não tem capacidade de promover os movimentos, com transparência, a seu tempo, e com respeito pelas regras respectivas, sem o apoio de uma assessoria adequada, capaz e movida por princípios de lealdade a quem presta apoio.
Sem isto, nada feito: o Conselho queda-se nas mãos de quem tem a informação e nada decide, antes ratifica o rascunho Está tudo definitivamente assente. Como sabe o Conselho se o projecto de movimento está legal, respeitou as regras de precedência, de antiguidade, de classificações relativas entre candidatos? Sobretudo quando movimenta centenas de magistrados? É uma tarefa sumamente árdua que só pode ser feita e concretizada com suportes de apoio que, segundo me dizem, o CSMP não tem, servindo-se, muitas vezes, do trabalho extra de magistrados que compõem o dito Conselho, com sacrifício pessoal e profissional, dado que, enquanto aí ocupados, ninguém lhes trata do movimento processual que espera o seu regresso ao tribunal.
Como se tudo não bastasse, a PRG não informatizou ainda os dados necessários para proceder aos tais movimentos, de modo a que o órgão decisor possa, sem perdas de tempo e atropelos recônditos, ficar dependente de fichas individuais, de processos individuais que só alguns dominam, assim obtendo poderes e os assumindo, sem que nada lhos conceda.
Dizem-me que, sempre que há movimentos de magistrados, é um tal corrupio de telefonemas a assessores, deslocações à PRG, de magistrados preocupados com a sua vida familiar e profissional, o que se compreende, mas que concede poderes indevidos a pessoas cuja função é uma só: a de colaborar lealmente com o CSMP.
Se tenho razão, mas só se tenho razão, é tempo, digo eu, de se investir aí, nessa área que tantas preocupações justas acarreta e algumas injustiças tem causado.
É tempo de prescindir de assessores, onde um computador, com um programa adequado, faz numa hora o que dezenas daqueles precisam de semanas. Sem questões e sem suspeitas.
Alberto Pinto Nogueira
(escreve às sextas-feiras neste "jornal")
# posto por A.C. @ 7.5.04
Isto não é movimentação, mas antes o que a que a lei diz de MOVIMENTOS DE MAGISTRADOS: estes movimentam-se, quer dizer, levam a casa às costas de Coimbra para os Açores e vice-versa.
Como os magistrados gozam de estabilidade no seu lugar - por razões de independência e isenção - e porque, por isso mesmo, a Constituição o impõe, há períodos normais/legais para o efeito, os meses de Maio e Dezembro. Isto, porém, e como não há regra que excepção não tenha, pode ser afastado por "razões de disciplina ou de urgência no preenchimento de vagas..." Esta "urgência" dá para tudo, fiz-me entender?
As nomeações dos magistrados são da competência do CSMP e tem de fazer-se justiça a este órgão superior pelo esforço que tem vindo a realizar no sentido de cumprir rigorosamente as regras atinentes. Onde ressalta a publicação atempada dos lugares vagos e a prover.
O Conselho, como é bem de ver, com órgão colegial de quase vinte membros, não tem capacidade de promover os movimentos, com transparência, a seu tempo, e com respeito pelas regras respectivas, sem o apoio de uma assessoria adequada, capaz e movida por princípios de lealdade a quem presta apoio.
Sem isto, nada feito: o Conselho queda-se nas mãos de quem tem a informação e nada decide, antes ratifica o rascunho Está tudo definitivamente assente. Como sabe o Conselho se o projecto de movimento está legal, respeitou as regras de precedência, de antiguidade, de classificações relativas entre candidatos? Sobretudo quando movimenta centenas de magistrados? É uma tarefa sumamente árdua que só pode ser feita e concretizada com suportes de apoio que, segundo me dizem, o CSMP não tem, servindo-se, muitas vezes, do trabalho extra de magistrados que compõem o dito Conselho, com sacrifício pessoal e profissional, dado que, enquanto aí ocupados, ninguém lhes trata do movimento processual que espera o seu regresso ao tribunal.
Como se tudo não bastasse, a PRG não informatizou ainda os dados necessários para proceder aos tais movimentos, de modo a que o órgão decisor possa, sem perdas de tempo e atropelos recônditos, ficar dependente de fichas individuais, de processos individuais que só alguns dominam, assim obtendo poderes e os assumindo, sem que nada lhos conceda.
Dizem-me que, sempre que há movimentos de magistrados, é um tal corrupio de telefonemas a assessores, deslocações à PRG, de magistrados preocupados com a sua vida familiar e profissional, o que se compreende, mas que concede poderes indevidos a pessoas cuja função é uma só: a de colaborar lealmente com o CSMP.
Se tenho razão, mas só se tenho razão, é tempo, digo eu, de se investir aí, nessa área que tantas preocupações justas acarreta e algumas injustiças tem causado.
É tempo de prescindir de assessores, onde um computador, com um programa adequado, faz numa hora o que dezenas daqueles precisam de semanas. Sem questões e sem suspeitas.
Alberto Pinto Nogueira
(escreve às sextas-feiras neste "jornal")
# posto por A.C. @ 7.5.04
Sem comentários:
Enviar um comentário