Reacções
Noronha do Nascimento «chocado»
O vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, Noronha do Nascimento, afirmou à TSF ter ficado chocado com as declarações do advogado de defesa de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, quanto às atitudes do juiz Rui Teixeira.
ESSE SENHOR DEVIA ESTAR CALADO
O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, Baptista Coelho, não gostou das palavras que ouviu do advogado de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, sobre o juiz Rui Teixeira. "O dr. Sá Fernandes deveria, estar calado e seguir o exemplo dos colegas dos Açores [que participam na defesa dos arguidos do processo de pedofilia do arquipélago]", disse Baptista Coelho.
# posto por Rato da Costa @ 9.2.04
O vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, Noronha do Nascimento, afirmou à TSF ter ficado chocado com as declarações do advogado de defesa de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, quanto às atitudes do juiz Rui Teixeira.
ESSE SENHOR DEVIA ESTAR CALADO
O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, Baptista Coelho, não gostou das palavras que ouviu do advogado de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, sobre o juiz Rui Teixeira. "O dr. Sá Fernandes deveria, estar calado e seguir o exemplo dos colegas dos Açores [que participam na defesa dos arguidos do processo de pedofilia do arquipélago]", disse Baptista Coelho.
# posto por Rato da Costa @ 9.2.04
Adultérios
Sr. Cordoeiro-Mor
Ao fim de quinze dias, é-me legítimo supor, digo-o com indisfarçável tristeza, que a minha análise crítica “O adultério na jurisprudência de um tribunal de província” não virá a ser postada. Não vejo esse acto como um exercício manifesto de censura ou como manifestação censória, ainda que indirecta, de um poder arbitrário. Sei bem que as instituições de referência, nas quais incluo, naturalmente, os Cordoeiros, têm compromissos éticos com que pautam os seus procedimentos. Como também sei que é rigoroso o seu crivo científico, nada postando sem o nihil obstat de reputados especialistas.
Mas seria razoável, pelo menos, receber um e-mail, educado se possível, desiludindo-me do empenho que pus no trabalho. Ou, talvez, até sugerindo uma ou outra emenda, um ou outro corte, que permitissem a sua valorização e aproximação aos graus de exigência do blogue.
Para elaborar a sobredita análise, passei muitos dias no arquivo húmido do tribunal, com a luz de um candeeiro esconso e na companhia ocasional de algum rato mais ousado. Consultei centenas de processos, das décadas de 50 e 60 do pretérito século, buscando os critérios que deram relevância jurídica ao adultério. É que nem todos os adultérios são iguais: há os inevitáveis, e esses não comprometem a vida futura comum do casal, e os evitáveis, os tais que maculam, de forma indelével, a harmonia conjugal.
É curioso, e essa é uma das principais conclusões a que cheguei, o adultério do homem é, na generalidade dos casos, inevitável, e, o das mulheres, evitável. Foi esse o sentido da jurisprudência e, pelo teor dos articulados e ausência de recursos, pude também concluir que ela, a jurisprudência, deveria ter uma sólida base social de apoio.
Para este entendimento social não deve ter sido alheia a circunstância da advocacia ali exercida passar apenas por dois advogados, ambos, em simultâneo, funcionários públicos: um como conservador dos registos e o outro como notário dos actos. Mas essa conclusão, a sê-lo, exigiria uma análise mais exaustiva, já fora do arquivo do tribunal, nomeadamente com o estudo da imprensa local. Surpreendentemente, pertencendo os dois à União Nacional, não comungavam de idêntica fé à Igreja Católica.
Disciplinar o adultério tem sido uma das grandes afirmações históricas dos tribunais, umas vezes mandando cortar a cabeça a alguma das mulheres de Henrique VIII, outras declarando a sua imputabilidade para efeitos da culpa. Foi nessa perspectiva que me abalancei a uma análise que, ainda que incipiente, ajudaria a perceber o que se iria passar nas décadas seguintes. A definição de adultério num dicionário de há 40 anos é idêntica à definição do dicionário da Academia, mas a apreensão profunda do seu significado só se atingirá sabendo o que os tribunais foram fazendo, pelo tempo da história, aos adúlteros e adúlteras de todos os tempos.
Cord(i)almente
A.R.
# posto por til @ 9.2.04
Ao fim de quinze dias, é-me legítimo supor, digo-o com indisfarçável tristeza, que a minha análise crítica “O adultério na jurisprudência de um tribunal de província” não virá a ser postada. Não vejo esse acto como um exercício manifesto de censura ou como manifestação censória, ainda que indirecta, de um poder arbitrário. Sei bem que as instituições de referência, nas quais incluo, naturalmente, os Cordoeiros, têm compromissos éticos com que pautam os seus procedimentos. Como também sei que é rigoroso o seu crivo científico, nada postando sem o nihil obstat de reputados especialistas.
Mas seria razoável, pelo menos, receber um e-mail, educado se possível, desiludindo-me do empenho que pus no trabalho. Ou, talvez, até sugerindo uma ou outra emenda, um ou outro corte, que permitissem a sua valorização e aproximação aos graus de exigência do blogue.
Para elaborar a sobredita análise, passei muitos dias no arquivo húmido do tribunal, com a luz de um candeeiro esconso e na companhia ocasional de algum rato mais ousado. Consultei centenas de processos, das décadas de 50 e 60 do pretérito século, buscando os critérios que deram relevância jurídica ao adultério. É que nem todos os adultérios são iguais: há os inevitáveis, e esses não comprometem a vida futura comum do casal, e os evitáveis, os tais que maculam, de forma indelével, a harmonia conjugal.
É curioso, e essa é uma das principais conclusões a que cheguei, o adultério do homem é, na generalidade dos casos, inevitável, e, o das mulheres, evitável. Foi esse o sentido da jurisprudência e, pelo teor dos articulados e ausência de recursos, pude também concluir que ela, a jurisprudência, deveria ter uma sólida base social de apoio.
Para este entendimento social não deve ter sido alheia a circunstância da advocacia ali exercida passar apenas por dois advogados, ambos, em simultâneo, funcionários públicos: um como conservador dos registos e o outro como notário dos actos. Mas essa conclusão, a sê-lo, exigiria uma análise mais exaustiva, já fora do arquivo do tribunal, nomeadamente com o estudo da imprensa local. Surpreendentemente, pertencendo os dois à União Nacional, não comungavam de idêntica fé à Igreja Católica.
Disciplinar o adultério tem sido uma das grandes afirmações históricas dos tribunais, umas vezes mandando cortar a cabeça a alguma das mulheres de Henrique VIII, outras declarando a sua imputabilidade para efeitos da culpa. Foi nessa perspectiva que me abalancei a uma análise que, ainda que incipiente, ajudaria a perceber o que se iria passar nas décadas seguintes. A definição de adultério num dicionário de há 40 anos é idêntica à definição do dicionário da Academia, mas a apreensão profunda do seu significado só se atingirá sabendo o que os tribunais foram fazendo, pelo tempo da história, aos adúlteros e adúlteras de todos os tempos.
Cord(i)almente
A.R.
# posto por til @ 9.2.04
Comentários e Caneladas
A pedido de várias famílias e alguns viciados, reabriu a secção dos comentários, agora com uma nova tabuleta.
Agradece-se à Cruz Vermelha Portuguesa a instalação da tenda de campanha, nas proximidades, para a prestação de eventuais primeiros socorros. Tudo, é claro, com a prestimosa colaboração e empenho da Grande Loja, a quem também agradecemos, penhoradamente.
A luta continua! Boas caneladas! Prrrrriiiiiiiuu...
# posto por Rato da Costa @ 9.2.04
Agradece-se à Cruz Vermelha Portuguesa a instalação da tenda de campanha, nas proximidades, para a prestação de eventuais primeiros socorros. Tudo, é claro, com a prestimosa colaboração e empenho da Grande Loja, a quem também agradecemos, penhoradamente.
A luta continua! Boas caneladas! Prrrrriiiiiiiuu...
# posto por Rato da Costa @ 9.2.04
Lá como cá: carta anónima
Après le procès Juppé
Le face-à-face justice-politique
par Gilles Gaetner, Jean-Marie Pontaut
A-t-on vraiment tenté de connaître en avant-première, par des méthodes barbouzardes, le jugement du tribunal de Nanterre condamnant Alain Juppé à dix ans d'inéligibilité? Autrement dit, la présidente de la XVe chambre, Catherine Pierce, et ses deux assesseurs, Alain Prache et Fabienne Schaller, ont-ils été filés, écoutés, et leurs bureaux, cambriolés? Ces derniers, entendus par le procureur de Nanterre, puis par les deux magistrats instructeurs chargés de faire la lumière sur cette histoire, en sont convaincus. Bien que les premiers indices recueillis ne semblent guère probants. Une certitude: cette «affaire dans l'affaire» a provoqué un mini-séisme non seulement au tribunal de Nanterre, mais aussi au ministère de la Justice et à l'Elysée. Au Conseil supérieur de la magistrature (CSM), c'est carrément la fronde. Courtoise, certes, mais ferme. Cette instance, présidée par le chef de l'Etat, a en effet solennellement «regretté», le 5 février, de ne pas avoir été consultée sur la création de la mission d'enquête administrative confiée à trois hauts magistrats (premier président de la Cour de cassation, vice-président du Conseil d'Etat et premier président de la Cour des comptes) et chargée d'enquêter sur les éventuelles pressions subies par les trois membres du tribunal de Nanterre. Lesquels ont fait monter d'un cran la tension en refusant de s'exprimer devant la commission.
Retour sur un polar politico-judiciaire. Tout commence en janvier 2004, alors que Catherine Pierce et ses deux assesseurs délibèrent et rédigent leur décision dans le dossier des emplois fictifs du RPR. Dès ce moment-là, la présidente a le sentiment d'être suivie, tout comme des membres de sa famille. Elle a également appris que la serrure d'une armoire du greffe de la XVe chambre - qu'elle préside - aurait été forcée quelques semaines auparavant. Jusqu'à ce que, le 13 janvier, elle s'aperçoive que quelques éléments du faux plafond de son bureau ont été déplacés. Deux jours plus tard, nouvelle alerte. Catherine Pierce reçoit une lettre anonyme au ton menaçant, postée à Carcassonne le 10 janvier: «Ulcérés par vos odieux comportements [...], nous avons choisi comme test et base de ce recadrage l'affaire des emplois fictifs de la ville de Paris que vous instruisez et plus particulièrement le sort qui sera réservé au cas Juppé. [...] Si ce dernier n'est pas exclu du cadre des activités politiques [...] nous recadrerons alors nos comportements de manière à faire respecter la légalité par la force s'il le faut.» Signé: «Les marginalisés». La même lettre est adressée au procureur René Grouman, celui-là même qui avait requis une peine légère contre Alain Juppé.
Intriguée par ces bizarreries tout de même inquiétantes, Catherine Pierce alerte Bernard Pagès, le procureur de Nanterre. Lequel diligente deux enquêtes préliminaires qui trouvent vite une explication. Limpide, pour l'épisode du faux plafond: un ouvrier, appelé pour débloquer la serrure du bureau contigu à celui de Catherine Pierce, a tout simplement tenté de passer par le faux plafond du bureau de la présidente. L'opération s'est déroulée en présence d'une de ses collègues et d'un agent de sécurité.
Quant à la lettre anonyme, si la PJ soupçonne des anars en mal de publicité, elle n'a pu identifier leurs auteurs. Il est vrai que le papier et le traitement de texte utilisés sont des plus courants...
Le 30 janvier, jour de l'annonce du jugement, quelques initiés seulement sont informés des soupçons de la présidente du tribunal. En tout cas, la chancellerie et l'Elysée tombent des nues en apprenant par la presse, le lendemain, les nouvelles révélations de Catherine Pierce. Laquelle confie au Parisien que leurs ordinateurs ont été fouillés, que leurs téléphones ont été placés sur écoutes et que leurs bureaux ont été régulièrement visités. Du coup, c'est l'ébullition. Le garde des Sceaux réclame l'ouverture d'une information judiciaire, tandis que le président de la République met sur pied une mission d'enquête administrative. L'Assemblée nationale s'en mêle à son tour, en créant une commission d'information.
Victimes d'un service officiel de l'Etat?
C'est dans ce climat survolté, qui ravive une fois encore les tensions entre pouvoir politique et autorité judiciaire, que le procureur de Nanterre, Bernard Pagès, et les deux juges d'instruction chargées de ce dossier brûlant, Isabelle Prévost-Desprez et Florence Vigier, réputées pour leur pugnacité, ont accéléré leurs investigations. Dès le samedi 31 janvier, Catherine Pierce, entendue par le procureur, va plus loin dans ses révélations. Elle affirme que l'ordinateur de son assesseur Alain Prache se serait bloqué à la suite d'une intrusion. Et que son bureau, durant les trois semaines d'audience de septembre et octobre 2003, aurait été visité. Mais, surtout, selon L'Est républicain, la présidente a eu l'impression, ainsi que ses deux collègues, d'avoir été mise sur écoutes. Elle précise: «Nos téléphones marchaient beaucoup moins bien. Les personnes que nous appelions n'entendaient plus rien. Des clics se manifestaient de manière régulière et même la nuit, alors que mon téléphone était raccroché.»
Pourtant, malgré ces signes, Catherine Pierce ne croit pas nécessaire d'alerter le procureur de Nanterre. Pourquoi? «Parce que, dit-elle, nous avons considéré qu'aviser le parquet était inutile si les écoutes avaient une origine officielle ou gouvernementale.» Autrement dit, Catherine Pierce et ses collègues ont la conviction d'être victimes d'un service officiel de l'Etat.
Dès le mardi 3 février, la brigade criminelle est saisie par les deux magistrats instructeurs. Les choses ne traînent pas: l'ordinateur d'Alain Prache, la serrure du bureau ainsi que celui du greffe sont saisis et confiés à un expert. Des réquisitions sont adressées à la commission chargée du contrôle des écoutes téléphoniques. Les lignes à la fois professionnelles et personnelles des trois juges vont être examinées.
Bon nombre de spécialistes apparaissent dubitatifs quant à la réalité des écoutes. En effet, contrairement à ce que l'on croit, les techniques actuelles, très performantes, évitent toute interférence sur les appareils téléphoniques.
Quoi qu'il en soit, l'enquête des juges Prévost-Desprez et Vigier apparaît comme à hauts risques. Si les trois membres du tribunal de Nanterre - qui n'appartiennent à aucun syndicat et sont considérés comme d'excellents techniciens - ont fait fausse route, certains, à droite, en profiteront pour discréditer le jugement condamnant Alain Juppé. Si, au contraire, les investigations des magistrats instructeurs et de la brigade criminelle confortent les affirmations de Catherine Pierce, certains, à gauche, crieront au scandale d'Etat.
Post-scriptum
Le Conseil supérieur de la magistrature (CSM) est présidé par le chef de l'Etat, vice-présidé par le garde des Sceaux. Composé de 16 membres, le CSM, conformément à l'article 64 de la Constitution, assiste le président de la République dans son rôle de garant de l'indépendance de l'autorité judiciaire.
L'Express du 09/02/2004
Le face-à-face justice-politique
par Gilles Gaetner, Jean-Marie Pontaut
Ecoutes, fouilles, les magistrats de Nanterre ont des soupçons. Et la réaction de la droite crée des tensions
A-t-on vraiment tenté de connaître en avant-première, par des méthodes barbouzardes, le jugement du tribunal de Nanterre condamnant Alain Juppé à dix ans d'inéligibilité? Autrement dit, la présidente de la XVe chambre, Catherine Pierce, et ses deux assesseurs, Alain Prache et Fabienne Schaller, ont-ils été filés, écoutés, et leurs bureaux, cambriolés? Ces derniers, entendus par le procureur de Nanterre, puis par les deux magistrats instructeurs chargés de faire la lumière sur cette histoire, en sont convaincus. Bien que les premiers indices recueillis ne semblent guère probants. Une certitude: cette «affaire dans l'affaire» a provoqué un mini-séisme non seulement au tribunal de Nanterre, mais aussi au ministère de la Justice et à l'Elysée. Au Conseil supérieur de la magistrature (CSM), c'est carrément la fronde. Courtoise, certes, mais ferme. Cette instance, présidée par le chef de l'Etat, a en effet solennellement «regretté», le 5 février, de ne pas avoir été consultée sur la création de la mission d'enquête administrative confiée à trois hauts magistrats (premier président de la Cour de cassation, vice-président du Conseil d'Etat et premier président de la Cour des comptes) et chargée d'enquêter sur les éventuelles pressions subies par les trois membres du tribunal de Nanterre. Lesquels ont fait monter d'un cran la tension en refusant de s'exprimer devant la commission.
Retour sur un polar politico-judiciaire. Tout commence en janvier 2004, alors que Catherine Pierce et ses deux assesseurs délibèrent et rédigent leur décision dans le dossier des emplois fictifs du RPR. Dès ce moment-là, la présidente a le sentiment d'être suivie, tout comme des membres de sa famille. Elle a également appris que la serrure d'une armoire du greffe de la XVe chambre - qu'elle préside - aurait été forcée quelques semaines auparavant. Jusqu'à ce que, le 13 janvier, elle s'aperçoive que quelques éléments du faux plafond de son bureau ont été déplacés. Deux jours plus tard, nouvelle alerte. Catherine Pierce reçoit une lettre anonyme au ton menaçant, postée à Carcassonne le 10 janvier: «Ulcérés par vos odieux comportements [...], nous avons choisi comme test et base de ce recadrage l'affaire des emplois fictifs de la ville de Paris que vous instruisez et plus particulièrement le sort qui sera réservé au cas Juppé. [...] Si ce dernier n'est pas exclu du cadre des activités politiques [...] nous recadrerons alors nos comportements de manière à faire respecter la légalité par la force s'il le faut.» Signé: «Les marginalisés». La même lettre est adressée au procureur René Grouman, celui-là même qui avait requis une peine légère contre Alain Juppé.
Intriguée par ces bizarreries tout de même inquiétantes, Catherine Pierce alerte Bernard Pagès, le procureur de Nanterre. Lequel diligente deux enquêtes préliminaires qui trouvent vite une explication. Limpide, pour l'épisode du faux plafond: un ouvrier, appelé pour débloquer la serrure du bureau contigu à celui de Catherine Pierce, a tout simplement tenté de passer par le faux plafond du bureau de la présidente. L'opération s'est déroulée en présence d'une de ses collègues et d'un agent de sécurité.
Quant à la lettre anonyme, si la PJ soupçonne des anars en mal de publicité, elle n'a pu identifier leurs auteurs. Il est vrai que le papier et le traitement de texte utilisés sont des plus courants...
Le 30 janvier, jour de l'annonce du jugement, quelques initiés seulement sont informés des soupçons de la présidente du tribunal. En tout cas, la chancellerie et l'Elysée tombent des nues en apprenant par la presse, le lendemain, les nouvelles révélations de Catherine Pierce. Laquelle confie au Parisien que leurs ordinateurs ont été fouillés, que leurs téléphones ont été placés sur écoutes et que leurs bureaux ont été régulièrement visités. Du coup, c'est l'ébullition. Le garde des Sceaux réclame l'ouverture d'une information judiciaire, tandis que le président de la République met sur pied une mission d'enquête administrative. L'Assemblée nationale s'en mêle à son tour, en créant une commission d'information.
Victimes d'un service officiel de l'Etat?
C'est dans ce climat survolté, qui ravive une fois encore les tensions entre pouvoir politique et autorité judiciaire, que le procureur de Nanterre, Bernard Pagès, et les deux juges d'instruction chargées de ce dossier brûlant, Isabelle Prévost-Desprez et Florence Vigier, réputées pour leur pugnacité, ont accéléré leurs investigations. Dès le samedi 31 janvier, Catherine Pierce, entendue par le procureur, va plus loin dans ses révélations. Elle affirme que l'ordinateur de son assesseur Alain Prache se serait bloqué à la suite d'une intrusion. Et que son bureau, durant les trois semaines d'audience de septembre et octobre 2003, aurait été visité. Mais, surtout, selon L'Est républicain, la présidente a eu l'impression, ainsi que ses deux collègues, d'avoir été mise sur écoutes. Elle précise: «Nos téléphones marchaient beaucoup moins bien. Les personnes que nous appelions n'entendaient plus rien. Des clics se manifestaient de manière régulière et même la nuit, alors que mon téléphone était raccroché.»
Pourtant, malgré ces signes, Catherine Pierce ne croit pas nécessaire d'alerter le procureur de Nanterre. Pourquoi? «Parce que, dit-elle, nous avons considéré qu'aviser le parquet était inutile si les écoutes avaient une origine officielle ou gouvernementale.» Autrement dit, Catherine Pierce et ses collègues ont la conviction d'être victimes d'un service officiel de l'Etat.
Dès le mardi 3 février, la brigade criminelle est saisie par les deux magistrats instructeurs. Les choses ne traînent pas: l'ordinateur d'Alain Prache, la serrure du bureau ainsi que celui du greffe sont saisis et confiés à un expert. Des réquisitions sont adressées à la commission chargée du contrôle des écoutes téléphoniques. Les lignes à la fois professionnelles et personnelles des trois juges vont être examinées.
Bon nombre de spécialistes apparaissent dubitatifs quant à la réalité des écoutes. En effet, contrairement à ce que l'on croit, les techniques actuelles, très performantes, évitent toute interférence sur les appareils téléphoniques.
Quoi qu'il en soit, l'enquête des juges Prévost-Desprez et Vigier apparaît comme à hauts risques. Si les trois membres du tribunal de Nanterre - qui n'appartiennent à aucun syndicat et sont considérés comme d'excellents techniciens - ont fait fausse route, certains, à droite, en profiteront pour discréditer le jugement condamnant Alain Juppé. Si, au contraire, les investigations des magistrats instructeurs et de la brigade criminelle confortent les affirmations de Catherine Pierce, certains, à gauche, crieront au scandale d'Etat.
Post-scriptum
Le Conseil supérieur de la magistrature (CSM) est présidé par le chef de l'Etat, vice-présidé par le garde des Sceaux. Composé de 16 membres, le CSM, conformément à l'article 64 de la Constitution, assiste le président de la République dans son rôle de garant de l'indépendance de l'autorité judiciaire.
L'Express du 09/02/2004
Outras justiças, os mesmos dramas
La fouille corporelle dénoncée par la Cour européenne des droits de l’homme
Mardi 4 février, la Cour européenne des droits de l'homme a reconnu dans l'affaire Lorsé contre Pays-Bas, qu’une fouille corporelle régulière et toutes autres mesures de sécurité rigoureuses en prison équivalaient à un traitement inhumain ou dégradant contraire à l’article 3 de la Convention européenne des droits de l’homme. Placé en quartier de haute sécurité, M. Lorsé a subi durant plus de six ans une fouille hebdomadaire corporelle complète (jusqu'à inspection de l’orifice anal précise l’arrêt).
Para quem queira saber mais sobre a violência ao serviço da justiça: aqui.
Mardi 4 février, la Cour européenne des droits de l'homme a reconnu dans l'affaire Lorsé contre Pays-Bas, qu’une fouille corporelle régulière et toutes autres mesures de sécurité rigoureuses en prison équivalaient à un traitement inhumain ou dégradant contraire à l’article 3 de la Convention européenne des droits de l’homme. Placé en quartier de haute sécurité, M. Lorsé a subi durant plus de six ans une fouille hebdomadaire corporelle complète (jusqu'à inspection de l’orifice anal précise l’arrêt).
Para quem queira saber mais sobre a violência ao serviço da justiça: aqui.
JUSTIÇA: "O Que Não Pode Ser Dito"
Numa manhã de nevoeiro, ou numa tarde de Sol radioso, Você aporta ao LIMOEIRO. Carrega a bagagem cheia de sonhos e a alma prenhe de ilusões. Espero eu.
Sujeita-se a provas, testes e outras coisas intrincadas, labirínticas, kafkianas. Se superar isso, garanto-lhe que, ultrapassado o CEJ, nada é kafkiano, labiríntico e intrincado. É tudo muito mais comezinho.
Ao fim de algum tempo, sai de lá magistrado.
Despejam-no num tribunal. Você está só, um magistrado, na decisão, é um ser Solitário.
Brindam-no com 500, 800, 1000 ou mais inquéritos por ano. Não se aflija, enfrente o pânico: tem funcionários que o Estado não preparou, a GNR, a PSP, tão preparados como os primeiros. O magistrado "SÓ" dirige. Já não falo na PJ, não conta: são doutores que exigem que o magistrado decida de acordo com o que, superiormente, investigaram. Aqui, tem uma obrigação: concordar.
Redige arquivamentos, acusações.
Elabora alegações, respostas, petições, promoções, promoções e mais promoções.
Passa dias nas audiências de julgamento.
Atende mães que reclamam pensões alimentares para os filhos e ouve pais que se queixam de que impedem que estejam com os filhos. Ouve trabalhadores que reclamam por se terem por injustamente despedidos. Suplique a todos os deuses do Olimpo, os que existem e os que não existem, para que, num dia esconso lhe não pousem na secretária um processo que a tal PJ investigou durante anos, com 30, 40, 50 volumes, tipo "Evita Péron" de Felgueiras. Ou "O Processo" que eu não digo qual é, mas sabe qual seja. Que é o processo que mais e melhor traduz a monstruosa hipocrisia da sociedade portuguesa.
Se, por azar ou fortuna, isto lhe sucede, está feito. Um qualquer "pivot" arrogante e ignorante de uma qualquer estação televisiva, tem o direito de informar que: você é incompetente, está sujeito a pressões ocultas, pertence ao partido "a" ou "b". Se há uma fuga de informação, já sabe: violou o segredo de justiça para beneficiar a acusação.
Os seus dias têm de ter, pelo menos, setenta e duas horas, já não pode ter família, ir ao cinema, ler um livro. Tem de estar ao serviço da mais reles demagogia, à sarjeta jornalística, varejam tudo, entram despudoradamente na sua vida privada e mesmo íntima. Deixou de ser cidadão. Pertence à "nova pide".
Descanse.
Volvidos alguns anos, chega o Sr. Inspector, com o Sr. Secretário. É uma dupla de respeito. Vasculham tudo: ofícios, livros de registo, pasta de circulares, processos. Anotam, de modo implacável, os atrasos. Se passar o crivo, dentro de 20/25/30 anos chegou a PGA.
Chega à Relação ou ao STJ.
Metem-lhe na secretária cerca de 300 processos por ano para se pronunciar. Em 10 dias que a justiça tem de ser feita em prazo razoável, ou seja, legal.
Recorre e responde a recursos. Faz promoções mais promoções.
Desleixa a direcção das instâncias ditas "inferiores".Tem de optar: ou dá andamento aos processos ou dirige. Não há por onde sair. Se for PGA, mas sábio, pode vir a sentar-se no Conselho Consultivo. Subscreve, então, aqueles infindáveis pareceres publicados no DR que, por tão sábios e infindáveis, ninguém, no geral, lê. Se à sabedoria adicionar outros predicados, pode ser nomeado para uma comissão de serviço num Ministério, ou mesmo na UE. Valeu a pena.
Se escolheu ser juiz, a senda é a mesma. Centenas de sentenças por ano. Milhares de despachos.
Se a classificação de serviço for boa (como se faz?), chega a desembargador.
Prendem-no com 100, ou mais processos por ano para relatar. Mais duzentos como adjunto, pois é suposto que a relação funcione com três juízes.
Atrasa. Passam seis meses, um ano, dois anos, sai o acórdão. Não pode ser de outro modo.
Mais adiante, já com uma idade respeitável, se que ser juiz do STJ, concorre.
Centenas de processos para decidir. Por ano.
Está farto. Quer é reformar-se. Não só pela idade, mas sobretudo porque sabe, de ciência feita, que se fosse agora ao tribunal onde começou há trinta anos, está tudo na mesma, ou pior.
E inquire-se: que andei aqui a fazer. E responde, muito linearmente: ao menos ganhei para comer e pouco mais.
Dirá que fez, alguma vez, JUSTIÇA? Talvez.
Mais magistrados, mais funcionários?
Todas as reservas e mais uma.
O Estado tem de assumir politicamente que não é possível, hoje, dar resposta, em tempo, a todas as solicitações, por via judicial. E que muitas questões pendentes nos tribunais se colocam a montante: o desemprego, a questão do binómio consumo-tráfico de drogas, etc., etc. ... Tem de assumir que se exige uma mais cuidada reorganização judiciária, passando pelos tribunais aos estatutos dos magistrados, funcionários e polícias de investigação. Tem de assumir que não pode continuar a fazer de conta em muitos sectores do processo, como essa enormidade dos recursos em matéria de facto das decisões do Colectivo. Tem de assumir que tem de reorganizar e, sobretudo, fornecer meios adequados e suficientes aos institutos ligados à Justiça: Instituto de Medicina Legal, laboratório de Polícia Científica e outras. Tem de assumir que os juízes não são sábios e necessitam de auxiliares nas mais diversas áreas do saber.
Tem de respeitar os funcionários judiciais e ministrar-lhes preparação adequada.
Tem de repensar o CEJ, ou outra entidade qualquer, melhorando a formação dos magistrados. Aí, impõe-se deixar de dar prevalência às disciplinas jurídicas (o candidato é Licenciado em Direito) e prestar atenção à Sociologia, à Filosofia, à Psicologia, etc. ...
THE END: "... Assim se chamam as coisas pelo nome que elas têm..."
PS: A Cordoaria procedeu autocraticamente ao decidir ir para obras nos comentários. Sem licença camarária. A crítica é fundamental. Espero que o embargo, que já requeri, seja deferido.
pinto nogueira.
# posto por Rato da Costa @ 9.2.04
Sujeita-se a provas, testes e outras coisas intrincadas, labirínticas, kafkianas. Se superar isso, garanto-lhe que, ultrapassado o CEJ, nada é kafkiano, labiríntico e intrincado. É tudo muito mais comezinho.
Ao fim de algum tempo, sai de lá magistrado.
Despejam-no num tribunal. Você está só, um magistrado, na decisão, é um ser Solitário.
Brindam-no com 500, 800, 1000 ou mais inquéritos por ano. Não se aflija, enfrente o pânico: tem funcionários que o Estado não preparou, a GNR, a PSP, tão preparados como os primeiros. O magistrado "SÓ" dirige. Já não falo na PJ, não conta: são doutores que exigem que o magistrado decida de acordo com o que, superiormente, investigaram. Aqui, tem uma obrigação: concordar.
Redige arquivamentos, acusações.
Elabora alegações, respostas, petições, promoções, promoções e mais promoções.
Passa dias nas audiências de julgamento.
Atende mães que reclamam pensões alimentares para os filhos e ouve pais que se queixam de que impedem que estejam com os filhos. Ouve trabalhadores que reclamam por se terem por injustamente despedidos. Suplique a todos os deuses do Olimpo, os que existem e os que não existem, para que, num dia esconso lhe não pousem na secretária um processo que a tal PJ investigou durante anos, com 30, 40, 50 volumes, tipo "Evita Péron" de Felgueiras. Ou "O Processo" que eu não digo qual é, mas sabe qual seja. Que é o processo que mais e melhor traduz a monstruosa hipocrisia da sociedade portuguesa.
Se, por azar ou fortuna, isto lhe sucede, está feito. Um qualquer "pivot" arrogante e ignorante de uma qualquer estação televisiva, tem o direito de informar que: você é incompetente, está sujeito a pressões ocultas, pertence ao partido "a" ou "b". Se há uma fuga de informação, já sabe: violou o segredo de justiça para beneficiar a acusação.
Os seus dias têm de ter, pelo menos, setenta e duas horas, já não pode ter família, ir ao cinema, ler um livro. Tem de estar ao serviço da mais reles demagogia, à sarjeta jornalística, varejam tudo, entram despudoradamente na sua vida privada e mesmo íntima. Deixou de ser cidadão. Pertence à "nova pide".
Descanse.
Volvidos alguns anos, chega o Sr. Inspector, com o Sr. Secretário. É uma dupla de respeito. Vasculham tudo: ofícios, livros de registo, pasta de circulares, processos. Anotam, de modo implacável, os atrasos. Se passar o crivo, dentro de 20/25/30 anos chegou a PGA.
Chega à Relação ou ao STJ.
Metem-lhe na secretária cerca de 300 processos por ano para se pronunciar. Em 10 dias que a justiça tem de ser feita em prazo razoável, ou seja, legal.
Recorre e responde a recursos. Faz promoções mais promoções.
Desleixa a direcção das instâncias ditas "inferiores".Tem de optar: ou dá andamento aos processos ou dirige. Não há por onde sair. Se for PGA, mas sábio, pode vir a sentar-se no Conselho Consultivo. Subscreve, então, aqueles infindáveis pareceres publicados no DR que, por tão sábios e infindáveis, ninguém, no geral, lê. Se à sabedoria adicionar outros predicados, pode ser nomeado para uma comissão de serviço num Ministério, ou mesmo na UE. Valeu a pena.
Se escolheu ser juiz, a senda é a mesma. Centenas de sentenças por ano. Milhares de despachos.
Se a classificação de serviço for boa (como se faz?), chega a desembargador.
Prendem-no com 100, ou mais processos por ano para relatar. Mais duzentos como adjunto, pois é suposto que a relação funcione com três juízes.
Atrasa. Passam seis meses, um ano, dois anos, sai o acórdão. Não pode ser de outro modo.
Mais adiante, já com uma idade respeitável, se que ser juiz do STJ, concorre.
Centenas de processos para decidir. Por ano.
Está farto. Quer é reformar-se. Não só pela idade, mas sobretudo porque sabe, de ciência feita, que se fosse agora ao tribunal onde começou há trinta anos, está tudo na mesma, ou pior.
E inquire-se: que andei aqui a fazer. E responde, muito linearmente: ao menos ganhei para comer e pouco mais.
Dirá que fez, alguma vez, JUSTIÇA? Talvez.
Mais magistrados, mais funcionários?
Todas as reservas e mais uma.
O Estado tem de assumir politicamente que não é possível, hoje, dar resposta, em tempo, a todas as solicitações, por via judicial. E que muitas questões pendentes nos tribunais se colocam a montante: o desemprego, a questão do binómio consumo-tráfico de drogas, etc., etc. ... Tem de assumir que se exige uma mais cuidada reorganização judiciária, passando pelos tribunais aos estatutos dos magistrados, funcionários e polícias de investigação. Tem de assumir que não pode continuar a fazer de conta em muitos sectores do processo, como essa enormidade dos recursos em matéria de facto das decisões do Colectivo. Tem de assumir que tem de reorganizar e, sobretudo, fornecer meios adequados e suficientes aos institutos ligados à Justiça: Instituto de Medicina Legal, laboratório de Polícia Científica e outras. Tem de assumir que os juízes não são sábios e necessitam de auxiliares nas mais diversas áreas do saber.
Tem de respeitar os funcionários judiciais e ministrar-lhes preparação adequada.
Tem de repensar o CEJ, ou outra entidade qualquer, melhorando a formação dos magistrados. Aí, impõe-se deixar de dar prevalência às disciplinas jurídicas (o candidato é Licenciado em Direito) e prestar atenção à Sociologia, à Filosofia, à Psicologia, etc. ...
THE END: "... Assim se chamam as coisas pelo nome que elas têm..."
PS: A Cordoaria procedeu autocraticamente ao decidir ir para obras nos comentários. Sem licença camarária. A crítica é fundamental. Espero que o embargo, que já requeri, seja deferido.
pinto nogueira.
# posto por Rato da Costa @ 9.2.04
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