Uma demissão, precisa-se
Na semana que passou, a Polícia Judiciária tomou de assalto a Portugal Telecom. Foi essa a ideia que as notícias me transmitiram. Fê-lo a pedido da Autoridade da Concorrência e por causa de uma alegada prática de preços que pretenderá, segundo queixas de outras operadoras telefónicas, viciar as regras de concorrência do mercado. Tal prática, a existir, integrará uma contra-ordenação.
Eu tinha por certo que a Portugal Telecom, proprietária de metade do país em tudo o que é comunicação e informação, era uma empresa acima de qualquer suspeita. Tão acima de qualquer suspeita que a realização do Euro 2004 não seria imaginável sem a sua (com)participação. Por isso, estava longe de admitir que a Portugal Telecom pudesse sonegar a informação que lhe fosse solicitada pela Autoridade da Concorrência. Pressupondo que se tratariam de duas entidades responsáveis, a recolha dos elementos necessários nunca justificaria uma coboiada (rusga, na impressiva linguagem do Expresso). É verdade, também, que a justificação do presidente da Autoridade para uma actuação deste tipo, em surpresa tipo Rambo, não se pautou pela clareza.
Desta actuação, porém, o essencial está por esclarecer. Foi a Autoridade da Concorrência forçada a munir-se de mandados, e actuar como actuou, por falta de colaboração, para não dizer mais, da Portugal Telecom? Ou a Autoridade, numa crise da dita, comportou-se para além do razoável, numa afirmação primária de poder?
A ser afirmativa a resposta à primeira pergunta, Miguel Horta e Costa deve abandonar o lugar. A ser afirmativa a segunda, o que poderá justificar a manutenção no lugar de Abel Mateus? Uma demissão, precisa-se.
A.R.
# posto por til @ 15.2.04
Eu tinha por certo que a Portugal Telecom, proprietária de metade do país em tudo o que é comunicação e informação, era uma empresa acima de qualquer suspeita. Tão acima de qualquer suspeita que a realização do Euro 2004 não seria imaginável sem a sua (com)participação. Por isso, estava longe de admitir que a Portugal Telecom pudesse sonegar a informação que lhe fosse solicitada pela Autoridade da Concorrência. Pressupondo que se tratariam de duas entidades responsáveis, a recolha dos elementos necessários nunca justificaria uma coboiada (rusga, na impressiva linguagem do Expresso). É verdade, também, que a justificação do presidente da Autoridade para uma actuação deste tipo, em surpresa tipo Rambo, não se pautou pela clareza.
Desta actuação, porém, o essencial está por esclarecer. Foi a Autoridade da Concorrência forçada a munir-se de mandados, e actuar como actuou, por falta de colaboração, para não dizer mais, da Portugal Telecom? Ou a Autoridade, numa crise da dita, comportou-se para além do razoável, numa afirmação primária de poder?
A ser afirmativa a resposta à primeira pergunta, Miguel Horta e Costa deve abandonar o lugar. A ser afirmativa a segunda, o que poderá justificar a manutenção no lugar de Abel Mateus? Uma demissão, precisa-se.
A.R.
# posto por til @ 15.2.04
Projecto de Resolução relativo ao Processo Penal
O Partido Socialista apresentou, recentemente, na Assembleia da República um Projecto de Resolução relativo ao Processo Penal.
Pode ver-se aqui o discurso de apresentação, de Jorge Lacão, e aqui o respectivo dossier - Orientações para a Reforma do CPP, Projecto de Resolução e Anteprojecto (Justificação de motivos e articulado).
Há que analisar e comentar...
# posto por Rato da Costa @ 15.2.04
Pode ver-se aqui o discurso de apresentação, de Jorge Lacão, e aqui o respectivo dossier - Orientações para a Reforma do CPP, Projecto de Resolução e Anteprojecto (Justificação de motivos e articulado).
Há que analisar e comentar...
# posto por Rato da Costa @ 15.2.04
Efeméride
The Dance (1988) - Londres,Tate Gallery
Paula Rego (1935-)
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