Os Cordoeiros: Terça-feira, Janeiro 20 [2004]

As Ordens e a fiscalização da constitucionalidade das leis

Aqui há dias, Vital Moreira, a propósito da velha ideia da criação de uma ordem dos jornalistas, mais uma vez vinda à baila, escrevia:

«Também penso que hoje se torna muito mais defensável a criação de um organismo de autodisciplina oficial dos jornalistas, composto essencialmente por jornalistas, com poderes oficiais sobre todos os profissionais, com capacidade para aprovar e fazer respeitar o código deontológico e com poderes sancionatórios fortes, incluindo a suspensão ou cassação da carteira profissional. Mas, como se mostra noutros países, não tem de ser uma "ordem", que mistura essas funções de autodisciplina com a função "corporativa" de representação e defesa dos interesses profissionais, a qual muitas vezes só prejudica a primeira função (ver o caso paradigmático da Ordem dos Médicos entre nós). Na Europa uma ordem de jornalistas, se não estou em erro, só existe na Itália (ver o respectivo website).»

Também a Ordem dos Advogados não será um caso paradigmático de mistura das funções de autodisciplina com a função "corporativa" de representação e defesa dos interesses profissionais, a qual muitas vezes só prejudica a primeira função? Como, aparentemente, tem acontecido em relação ao chamado caso Casa Pia, em que os advogados dos arguidos, como se estivéssemos nos EUA, manipulam claramente os órgãos, escritos e audiovisuais, da comunicação social, e, com todo o desplante, falam, a propósito de tudo e de nada, do próprio processo e do que nele acontece, em clara violação de regras deontológicas e estatutárias? E influenciam, numa descarada desigualdade de armas, a opinião pública? O que tem feito, relativamente a este forrobodó, o Bastonário, senão defender, à viva força, os seus correligionários, disparando, a torto e a direito, para o lado?

Num blogpost de hoje, Vital Moreira vem dizer, em contraponto, que vê com bons olhos a ideia, lançada por J. Miguel Júdice, de a Ordem dos Advogados dever ter o poder de requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade das leis. Tudo bem. E porque não alargar essa ideia às demais ordens existentes, aos sindicatos e a outras organizações congéneres?

L. Costa
# posto por Rato da Costa @ 20.1.04

Desencantado

... el drama del desencantado que se arrojó a la calle desde el décimo piso, y a medida que caía iba viendo a través de las ventanas la intimidad de sus vecinos, las pequeñas tragedias domésticas, los amores furtivos, los breves instantes de felicidad, cuyas noticias no habían llegado nunca hasta la escalera común, de modo que en el instante de reventarse contra el pavimento de la calle había cambiado por completo su concepción del mundo, y había llegado a la conclusión de que aquella vida que abandonaba para siempre por la puerta falsa valía la pena de ser vivida. 

Gabriel García Márquez

# posto por Rato da Costa @ 20.1.04

Catilinárias

O Dr. António Marinho, que é advogado e comentador televisivo, lá surgiu ontem a prendar-nos com mais uma das suas brilhantes intervenções, estilo MRPP dos anos setenta.
TUDO culpa dos magistrados.

Claro que estou de acordo com o Dr. Marinho.

Era de se propor à Asssembleia da República que, numa só lei, com dois artigos, decretasse:
1º As magistraturas ficam extintas e o único magistrado da Nação passa a ser o Sr. Dr. António Marinho;
2º Os outros, os seus inferiores hierárquicos directos, sãs os advogados desempregados.
Ficava tudo resolvido, sem essa casta(s) de gente injusta, ignorante, prepotente e arrogante que, de magistrados, tem apenas a designação.
Só mais um apontamento: o Dr. Marinho pode desdizer, na televisão, de toda a gente, com uma excepção: do Dr. Pinto Balsemão. Perceberam?
E outro: como é que a origem da transparência (o Dr. Marinho) pode ele, sem contraditório, ser transparente? O que ele dispara contra tudo e todos (está de mal com o MUNDO) é impossível, naqueleas condições, de ser contraditado. É uma acto consumado. O Dr. António Marinha, na televisão, é um MESSIAS.

Pinto Nogueira

# posto por Rato da Costa @ 20.1.04