Estradas
Sr. Cordoeiro-Mor
No Diário de Notícias de hoje lê-se que, em 2003, nas estradas portuguesas, morreram 1390 pessoas. Número assustador, sem dúvida.
Na generalidade dos casos, estas ocorrências integram ilícitos de natureza criminal.
Em tal contexto, face à gravidade da situação, que não é recente, como se sabe, conhece-se alguma estratégia do Ministério Público para uma gestão eficaz da investigação relativa a este tipo de crimes?
Quantas acusações foram deduzidas? Quantas decisões condenatórias ou absolutórias foram proferidas? Quantos arguidos cumprem ou cumpriram nos últimos anos penas de prisão pela prática do crime de homicídio involuntário?
Difícil será encontrar respostas para estas perguntas.
Mas mais difícil será apurar qual o tempo médio da investigação nos inquéritos relativos a estes ilícitos, quais os procedimentos adoptados ou qual a participação directa dos magistrados na sua concretização.
O que se verifica é a demissão generalizada com a prática de rituais de investigação desadequados.
Seria demasiado fácil desonerar a responsabilidade do Ministério Público na impreparação dos seus funcionários ou na incapacidade de resposta das entidades policiais.
Mas é uma falência que não é de hoje: basta dizer que na filosofia que presidiu à criação dos departamentos de investigação e acção penal estes ilícitos de natureza estradal foram secundarizados.
Cord(i)almente
Alípio Ribeiro
# posto por Rato da Costa @ 14.1.04
Edouard Manet (1832-1883)
Boating (1874)
New York, The Metropolitan Museum of Art
# posto por Rato da Costa @ 14.1.04
Lenha
Sr. Cordoeiro-Mor
Eu não li o Público. Mas dando como certas as declarações da Maria José Morgado que tanto irritaram o Pinto Nogueira, permito-me trazer mais alguma lenha para a fogueira.
A Maria José Morgado é uma magistrada muito competente e cuja dedicação funcional está fora de causa. O que ela diz, pois, sobre o Ministério Público deve ser tido em conta.
Sem delongas, é preciso reconhecer que alguns dos males que afectam a função pública também afectam a magistratura do Ministério Público. Laxismo e continuada desresponsabilização podem ser encontrados, com alguma facilidade, nos diversos patamares da magistratura e com reflexos sérios nas actividades que, legalmente, lhe estão cometidas.
Tem razão a Maria José Morgado em dizer aquilo que muitos outros pensam.
Mas é preciso também ir mais longe.
O Ministério Público é hoje uma estrutura muito complexa mas com mecanismos de gestão manifestamente irracionais.
Sem flexibilidade e sem uma cadeia hierárquica que tenha capacidade dinamizadora, o muito trabalho que possa parecer que é realizado ficará sempre muito aquém dos fins que deveriam ser atingidos.
Não é um problema de leis: é um problema de governação, direcção, regulação e orientação.
Cord(i)almente
Alípio Ribeiro
Eu não li o Público. Mas dando como certas as declarações da Maria José Morgado que tanto irritaram o Pinto Nogueira, permito-me trazer mais alguma lenha para a fogueira.
A Maria José Morgado é uma magistrada muito competente e cuja dedicação funcional está fora de causa. O que ela diz, pois, sobre o Ministério Público deve ser tido em conta.
Sem delongas, é preciso reconhecer que alguns dos males que afectam a função pública também afectam a magistratura do Ministério Público. Laxismo e continuada desresponsabilização podem ser encontrados, com alguma facilidade, nos diversos patamares da magistratura e com reflexos sérios nas actividades que, legalmente, lhe estão cometidas.
Tem razão a Maria José Morgado em dizer aquilo que muitos outros pensam.
Mas é preciso também ir mais longe.
O Ministério Público é hoje uma estrutura muito complexa mas com mecanismos de gestão manifestamente irracionais.
Sem flexibilidade e sem uma cadeia hierárquica que tenha capacidade dinamizadora, o muito trabalho que possa parecer que é realizado ficará sempre muito aquém dos fins que deveriam ser atingidos.
Não é um problema de leis: é um problema de governação, direcção, regulação e orientação.
Cord(i)almente
Alípio Ribeiro
Nota: A notícia das declarações de MJM encontra-se aqui.
Pablo Picasso, Les Demoiselles d'Avignon (1907)
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