domingo, 9 de janeiro de 2011

Os Cordoeiros: Sexta-feira, Janeiro 9 [2004]

Adeus a Norberto Bobbio

Morreu hoje, aos 94 anos, o grande filósofo do diálogo, Norberto Bobbio.
Ainda há dias reli o prólogo que escreveu para a edição espanhola de Derecho y razón - Teoria del garantismo penal (Editorial Trotta, 2000), de outro grande da filosofia do direito - Luigi Ferrajoli. A Justiça e a Liberdade perdem um dos seus mais destemidos lutadores.
# posto por Rato da Costa @ 9.1.04
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# posto por Rato da Costa @ 9.1.04

El Bosco (Holanda, 1450-1516)
La adoración de los Reyes Magos (1510)
Madrid. Museo del Prado
# posto por Rato da Costa @ 9.1.04

CAOS ou o esplendor do EPC, hoje, num quiosque perto de si.

“E de que, como de tudo o que é essencial, só medimos o preço pela sua ausência.”
Eduardo Lourenço, Esplendor do Caos, Gradiva, 4.ª edição, pág. 86.
EPC é EPC. Pronto.
EPC tem toda a liberdade de escrever sobre todas as coisas.
EPC não gosta fisicamente do PGR actual.
Confunde juízes, magistrados do MP, o John Weissmuller e o macaco com a Justiça. Talvez o stress de ter nove livros para escrever, coisas do Coelhinho (do JL, sim!).
EPC é, porém, um intelectual, e poderia dar um contributo importante para uma discussão séria sobre a Justiça.
EPC, a escrever como escreveu, hoje, faz-nos recordar, e vão muitos anos, a polémica que o jovem Eduardo teve com Virgílio Ferreira, ao que creio, em que a certa altura se dizia/comentava polémica à portuguesa ou tourada à espanhola (no DL, sim!!).
Creio que, hoje, não posso discordar de si, por uma questão de fundo, mas unicamente, por uma questão de forma, a forma anti-EPC primária, pois não há fundo!
Não creio que a crónica de hoje seja o melhor que o EPC possa fazer pela justiça.
Vamos lá ver se, tendo feito o pior, vai ter tempo de fazer o melhor que pode…
Estimando-o, às vezes, 
PB
# posto por Rato da Costa @ 9.1.04

EPC, PGR e Companhia Lda.

Dos nossos ilustres colegas CMR (penhoradamente gratos pelo elogio, imerecido) e PB recebemos anteontem (penitenciamo-nos pelo atraso na leitura), os textos que seguem (por ordem ascendente).

Caríssimos ‘Cordoeiros’:

Sou leitora assídua do V. blog, saudando-vos pela objectividade, o rigor e, porque não dizê-lo, o bom gosto das intervenções a que dais voz e dos textos literários e obras de arte que publicais. Creiam que não estou, por este modo, a escrever meras palavras de circunstância, pois também costumo ler, habitualmente, outros blogs, v.g., os que são mencionados por V., nos links, e, infelizmente, venho constatando que são cada vez mais aqueles que, a coberto do anonimato que os Nickname ou a simples assinatura através da menção das iniciais permitem, aproveitam para escrever o que não seriam capazes de dizer de viva voz, ou de escrever, assinando por baixo (querem um exemplo? Leiam «JÁ, Advogado», no Causa-nossa.blogspot.com, posted hoje por Vital!)

Sou, também, leitora assídua do Dr. Eduardo do Prado Coelho, da sua coluna, no jornal «Público». E, da leitura quase diária dos artigos jornalísticos de EPC, a que acresciam várias entrevistas do mesmo Ilustre Prof., a que assisti, na «Antena 2», ou na TV, formei a ideia de se tratar de um autor que, de forma rara e invulgar para o nosso meio cultural, associava a uma grande cultura um perfil de grande humanidade, sentido cívico e sensatez.
Talvez por tudo isto, fiquei (desagradavelmente) surpreendida, ao ler a coluna de EPC, hoje publicada pelo «Público» e intitulada “Gato Escondido”. Neste artigo, entre outras coisas que também mereceriam comentários [1], escreve EPC que «…a principal contribuição para o sentimento de crise da justiça que se vive em Portugal não vem nem dos jornais, nem dos advogados, nem do Código existente e das suas redacções infelizes, mas, sim, da Procuradoria-Geral da República. É o senhor procurador Souto Moura e os seus colaboradores, que se julgam Tarzans justiceiros para esconderem melhor a sua manifesta incompetência (o que se consagra na extraordinária figura do juiz Rui Teixeira), que têm vindo a dar uma imagem desastrosa, titubeante, demagógica e impreparada da justiça portuguesa.»
As palavras de EPC traduzem, apenas, aquilo a que nós, juristas, chamamos de meros juízos conclusivos, pois o seu insigne autor não nos esclarece quais são os factos de que, em sua opinião, se extrai que o senhor Procurador-Geral da República e, por alcance, os demais magistrados do MP, se julgam Tarzan justiceiros, bem como os factos que evidenciam a sua – dos magistrados do MP, com o PGR à cabeça – manifesta incompetência, por forma a dar uma imagem desastrosa, titubeante, demagógica e impreparada da justiça portuguesa.
E, porque se trata apenas de juízos conclusivos, ou, de insultos gratuitos e incompreensíveis para esta comum mortal, que se poderiam esperar da pena de muitos escribas, mas não da do muito culto, humanista e bem-educado Prof. Doutor Eduardo Prado Coelho, senti-me com direito a vir desabafar publicamente, no vosso espaço de liberdade, oh Dignos Cordoeiros.
CMR
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[1] Por exemplo: “Todos nós sabemos que o processo da Casa Pia devia estabelecer um exemplo de uma nova e modelar fase na justiça portuguesa”!? Então não se trata de um processo como muitos outros, com os quais, nós, operadores judiciários, trabalhamos todos os dias? Não será, antes, que só agora é que a sociedade parece estar – ou melhor, parecia mas, com tanto bruáá mediático, até já se duvida que pareça – numa nova e modelar fase, que permite que sejam apresentadas denúncias contra figuras públicas, por crimes de pedofilia cometidos contra crianças e jovens desprovidos de famílias ditas normais? 
# posto por Rato da Costa @ 9.1.04

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