domingo, 16 de janeiro de 2011

Os Cordoeiros: Sexta-feira, Janeiro 16 [2004]

"Lugarzinhos"

O lugar do Ministério Público é nos tribunias e seus departamentos. Exercer, em primeiro lugar, a acção penal.
As "ligações escorregadias" não são apanágio dos juízes. Também o Ministério Público navega nessas águas turvas.
Só no Boletim da PGR, nº 62, de Maio de 2003, se enxergava a autorização para nomeação em "COMISSÃO" de sete magistrados do MP. Fora das funções constitucionais e legais. Se não erro... se erro, penitencio-me.
O CSMP deve dar o exemplo de legalidade, de rigor, de transparência, incompatíveis com "promiscuidades políticas".
É assim, ou não é?
Seria interessante saber, se alguém com responsabilidades sabe, quantos magistrados andam nessas comissões, enquanto os outros alombam com as montanhas de processos.
Por estas e outras, é que se disse há dias, na CS, que o CSMP admitiu candidatos sem qualificação para o exercício das funções. Claro, os "buracos" têm de ser tapados...

Pinto Nogueira.
# posto por Rato da Costa @ 16.1.04

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