sábado, 15 de janeiro de 2011

Os Cordoeiros: Quinta-feira, Janeiro 15 [2004]

Mais lenha

Ex.mo Cordoeiro-Mor

A Grande Loja do Queijo Limiano é um blogue que reúne três qualidades difíceis de encontrar assim por junto: conhecimentos, inteligência e ironia. Tem postado, ao longo dos tempos, algumas considerações sobre a justiça bastante pertinentes e esclarecedoras. Mas o que, aqui e agora, se quer realçar é o seguinte: parece que na Grande Loja não se tem uma boa memória do Dr. Cunha Rodrigues.
Para um número significativo dos magistrados do Ministério Público, a maior parte da sua vida profissional foi passada no pontificado do Dr. Cunha Rodrigues. Talvez, por isso, o Dr. Cunha Rodrigues ainda resiste nas fileiras do Ministério Público, pelo menos como termo de comparação. Daí à efabulação, vai um passo.
Os fantasmas devem ser exorcizados, em nome da verdade e no interesse do futuro. Está por fazer a história daquele pontificado. E como a história já não precisa da caução da morte dos seus agentes, é urgente começar a coleccionar os testemunhos dos vivos.
Seria interessante saber, como primeiro passo, o que pensam os magistrados do seu antigo procurador-geral da República, como avaliam o seu desempenho, que histórias têm desse tempo que possam contribuir para a história. Creio que os Cordoeiros seriam um bom depósito dessas informações.
Ou será lenha a mais?

Cord(i)almente

Alípio Ribeiro

# posto por Rato da Costa @ 15.1.04
Nympheas (1905)
Claude Oscar Monet (1840-1926)

Sentencia ejemplar

Transcreve-se de El País o seguinte editorial:

La apología de la violencia llamada de género ha sido objeto por primera vez de una condena judicial en España. El imam de Fuengirola, Mohamed Kamal, ha sido condenado por un juzgado de Barcelona a un año y tres meses de prisión por un delito de provocación a la violencia por razón de sexo -incorporado al Código Penal en 1995-, cometido mediante un libro, La mujer en el islam, en el que instruía sobre cómo pegar a las mujeres sin dejar rastro.
La conducta delictiva por parte del imam se materializó en este libro, que proporciona recomendaciones, en muchas casos ofensivas, sobre el trato de los hombres a las mujeres y las "límitaciones" en los castigos físicos. Afirma, por ejemplo, que "los golpes se han de administrar a unas partes concretas del cuerpo como los pies y las manos, debiendo utilizarse una vara no demasiado gruesa para no dejar cicatrices o hematomas". Esta suerte de consejos son especialmente graves en una sociedad como la española, que está registrando un incesante aumento de crímenes y delitos por violencia doméstica y de género, que en 2003 alcanzaron los 70 asesinatos y cerca de 50.000 denuncias por malos tratos.
La sentencia judicial es especialmente valiosa al afirmar que la confrontación entre un supuesto derecho a la libertad religiosa, ejercitado por el imam, y el derecho a la integridad moral de la mujer destinataria de su discurso debe resolverse a favor de este último. El juez apoya sus reflexiones en el artículo 15 de la Constitución española, que prohíbe los tratos inhumanos y degradantes y que tienen su reflejo en el Convenio Europeo de Derechos Humanos y en el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos.
La defensa del imam ha resultado particularmente intolerante al utilizar supuestos argumentos religiosos, que en ningún caso podrían contravenir los derechos humanos y están en flagrante contradicción con las conclusiones sobre violencia doméstica del III Congreso de la Mujer Musulmana de 2002 e incluso de los textos sagrados del islam, como recoge el fallo judicial.
La lucha contra la violencia doméstica tiene muchos frentes. El judicial no ha sido siempre el más avanzado, pero la sentencia ejemplar del juez de Barcelona es una buena noticia que hay que saludar, como hicieron ayer con satisfacción el centenar de asociaciones de mujeres que presentaron la querella.
EL PAÍS | Opinión - 15-01-2004
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Sobre o mesmo tema, ver La Fiscalía General del Estado contra la violencia doméstica y de género, em ACTUALIDAD JURÍDICA.
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Sobre esforço de contenção no tratamento pela comunicação social de casos de justiça, escreve hoje Artur Costa no JN.
# posto por Rato da Costa @ 15.1.04

Relações dúbias

Eu penso, mas devo pensar mal, que os juízes são para julgar e parece que isto está dito na Constituição e nas leis.
Penso mal porque, a cada passo, vejo juízes nas chamadas "comissões de serviço..." O CSM queixa-se da falta de juízes e, há anos, vetou mesmo uma proposta do Governo socialista para que um juiz fosse nomeado director da PJ. Fez bem.
Por estranho que pareça, as Polícias são hoje governadas por juízes: ele é a PJ, a PSP, o SEF e agora, segundo os jornais, o Serviço de Informações. É estranho, não é? Um dia, será a GNR. É só uma questão de fardas. E quem faz justiça?

Pinto Nogueira
# posto por Rato da Costa @ 15.1.04

Estradas II

O meu amigo Alípio acha, como os novos profetas, que as leis são boas, são é mal aplicadas, pelos magistrados, é claro. Alinha, assim, com a vedeta do comunicação social, MJM.
Mas sucede que o Alípio ocupa um cargo de direcção, razão por que pode alterar a "... governação, direcção, regulação e orientação" na sua área de intervenção. Se o fizer aí, prestará um inestimável serviço à comunidade. Mas não esqueça que "regulamentar" não é dar ordens, elaborar provimentos, pois isso só alimenta os burocratas e desfalece a liberdade e a criatividade. A hierarquia, meu caro, no Ministério Público, não é de caserna: trata-se colaborar com magistrados, não com "militares..." tem, pois, cuidado, não vá o dito poder hierárquico esquecer o método da humildade, mesmo no tratamento da hierarquia. E ponto final.

pinto nogueira
# posto por Rato da Costa @ 15.1.04

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