A voz dum filósofo
Saúdo o nascimento de “cordoeiros.blogspot.com”. O debate sobre a justiça, no meu entender, deve ser plural. A justiça não diz só respeito aos advogados e aos juízes, mas também aos sociólogos, aos psicólogos e aos próprios cidadãos. É necessário o contributo de todos para a melhoria do sistema e só a crítica permite evitar caminhos ínvios e denunciar erros. É que todos precisamos de aprender com os próprios erros.
Um tal debate não pode, por isso, ser um exercício de fazer sentar no banco dos réus só uma parte dos que estão no sistema: os magistrados e procuradores. Não é que alguns, sobretudo os que tratam com paninhos quentes os poderosos, não se ponham a jeito. Ressalvando estes casos, penso que o mau funcionamento da justiça se deve a muitos factores, entre os quais está, essencialmente, uma arquitectura jurídica, cheia de buracos e com um excesso de garantismo que apenas aproveita a quem tem dinheiro para pagar a quem os defenda. Por alguma razão, as leis são feitas pelos advogados que, falhando na sua profissão, vão enchendo as cadeiras do parlamento.
Neste contexto, gostaria de acrescentar ao que é referido no blog, algumas considerações acerca do artigo “Sacudir a água do meu capote”, publicado no “Público” no passado dia 10 de Dezembro, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados. O título do artigo é, paradoxalmente, bem sucedido. O capote é uma peça de agasalho que serve de metáfora a José Miguel Júdice e ele sabe bem utilizá-la. Quem não se lembra do tempo em que ele era estudante?!... Não se deve estranhar que, agora, na qualidade de bastonário, se arroga o direito de definir o critério a que deve obedecer uma sentença jurídica. E é nessa linha que se compreende a alegoria que utiliza para explanar a sua douta jurisprudência sobre as sentenças dos juízes e a crítica que faz ao Conselheiro Pires Salpico pelas considerações que este fez numa sentença, a propósito da inflação de recursos utilizados pelos advogados dos arguidos do caso “Casa Pia”.
Considera o Bastonário que “não é essencial nem indispensável à boa decisão da causa” que um juiz critique e reprove os expedientes dilatórios que usam e abusam os advogados (quando se trata da defesa de arguidos com grande poder financeiro e capacidade de influência política); nem os juízes devem criticar as expressões “deselegantes, agressivas e violentas” que contra eles são utilizadas pelos ditos advogados.
No entender do Bastonário da Ordem dos Advogados, de uma só tarefa se devem incumbir os juízes: “aplicar o direito ao caso concreto”.
Naturalmente, como os “casos” não falam por si: é pela boca dos advogados que os casos devem falar. E, como aos causídicos não se aplica a máxima que o bastonário aplica aos juízes de “ir direito ao assunto, ser incisivo, não fazer comentários políticos, nem desabafos”, está feita jurisprudência “essencial à boa decisão da causa”: abrir as comportas da retórica para os ilustres causídicos (o que lhes devolverá balúrdios) e enfiar uma rolha nos magistrados.
Não é pela boca que “morrem” os advogados. Obviamente, quem não for poderoso sob o ponto de vista financeiro ou não tiver capacidade para traficar influências ficará com as comportas da “justiça” fechadas. Sempre em nome dos direitos dos arguidos ou, como por vezes também se diz, dos “direitos humanos”.
José Miguel Júdice regressa, assim, ao seu melhor, dos bons tempos de estudante. Mas, como já está mais velho e os tempos são, agora, outros, talvez possamos dizer que o bastão do seu critério o elevou à categoria retórica máxima: a de Único e Verdadeiro Conselheiro” – o que está na gesta do Conselheiro Acácio.
Jbmagalhães
Um tal debate não pode, por isso, ser um exercício de fazer sentar no banco dos réus só uma parte dos que estão no sistema: os magistrados e procuradores. Não é que alguns, sobretudo os que tratam com paninhos quentes os poderosos, não se ponham a jeito. Ressalvando estes casos, penso que o mau funcionamento da justiça se deve a muitos factores, entre os quais está, essencialmente, uma arquitectura jurídica, cheia de buracos e com um excesso de garantismo que apenas aproveita a quem tem dinheiro para pagar a quem os defenda. Por alguma razão, as leis são feitas pelos advogados que, falhando na sua profissão, vão enchendo as cadeiras do parlamento.
Neste contexto, gostaria de acrescentar ao que é referido no blog, algumas considerações acerca do artigo “Sacudir a água do meu capote”, publicado no “Público” no passado dia 10 de Dezembro, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados. O título do artigo é, paradoxalmente, bem sucedido. O capote é uma peça de agasalho que serve de metáfora a José Miguel Júdice e ele sabe bem utilizá-la. Quem não se lembra do tempo em que ele era estudante?!... Não se deve estranhar que, agora, na qualidade de bastonário, se arroga o direito de definir o critério a que deve obedecer uma sentença jurídica. E é nessa linha que se compreende a alegoria que utiliza para explanar a sua douta jurisprudência sobre as sentenças dos juízes e a crítica que faz ao Conselheiro Pires Salpico pelas considerações que este fez numa sentença, a propósito da inflação de recursos utilizados pelos advogados dos arguidos do caso “Casa Pia”.
Considera o Bastonário que “não é essencial nem indispensável à boa decisão da causa” que um juiz critique e reprove os expedientes dilatórios que usam e abusam os advogados (quando se trata da defesa de arguidos com grande poder financeiro e capacidade de influência política); nem os juízes devem criticar as expressões “deselegantes, agressivas e violentas” que contra eles são utilizadas pelos ditos advogados.
No entender do Bastonário da Ordem dos Advogados, de uma só tarefa se devem incumbir os juízes: “aplicar o direito ao caso concreto”.
Naturalmente, como os “casos” não falam por si: é pela boca dos advogados que os casos devem falar. E, como aos causídicos não se aplica a máxima que o bastonário aplica aos juízes de “ir direito ao assunto, ser incisivo, não fazer comentários políticos, nem desabafos”, está feita jurisprudência “essencial à boa decisão da causa”: abrir as comportas da retórica para os ilustres causídicos (o que lhes devolverá balúrdios) e enfiar uma rolha nos magistrados.
Não é pela boca que “morrem” os advogados. Obviamente, quem não for poderoso sob o ponto de vista financeiro ou não tiver capacidade para traficar influências ficará com as comportas da “justiça” fechadas. Sempre em nome dos direitos dos arguidos ou, como por vezes também se diz, dos “direitos humanos”.
José Miguel Júdice regressa, assim, ao seu melhor, dos bons tempos de estudante. Mas, como já está mais velho e os tempos são, agora, outros, talvez possamos dizer que o bastão do seu critério o elevou à categoria retórica máxima: a de Único e Verdadeiro Conselheiro” – o que está na gesta do Conselheiro Acácio.
Jbmagalhães
Mais uma vez os países da União Europeia se mostraram incapazes de partilhar o poder na Europa alargada, relegando para as calendas gregas a adopção de uma Constituição...
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