Os Cordoeiros: Terça-feira, Janeiro 13 [2004]

magistrados/funcionários...

Nem sempre os mensageiros entregam a genuína mensagem: dão-lhe um jeitinho a seu gosto e ao sabor da conjuntura.
Foi sempre assim, desde que a imprensa é imprensa.
Vamos conjecturar, no caso, que a mensagem foi transmitida como a entregou a mensageira: MJM.
É, como se sabe, um exemplo de magistrada de corpo inteiro. Mas daí a dizer, como diz o Público que disse, que o "... espírito geral (leia-se: dos magistrados) é excessivamente laxista...", que "Já não chegam cedo e nem ficam até acabar o trabalho", que, como o funcionário público "chega ao meio dia e sai às 16hs.", vai uma diferença tão grande que desnecessita de adjectivação. Não sei onde MJM foi buscar os dados de facto que lhe permitiram dizer, ou insinuar, tais "realidades", pois nunca tive serviços de informação, nem há estatísticas a informar o que a Srª PGA afirma, mas se o disse é porque é verdade, dada a força que assume tudo quanto vem nos jornais, sobretudo quando se trata de personalidade tão indelevelmente mediática.
Ficamos todos a saber, pela palavra da Srª PGA, que os atrasos na Justiça se devem, antes de tudo, à caleiceirice dos magistrados, um conjunto de funcionários sem sentido de responsabilidade e sem sentido de cidadania, com excepção, claro, da Srª Drª.
Prestou dessa forma um inestimável serviço à República e diagnosticou, de um só penada, os males do sitema judicial.
Mais uma vez, MJM ergueu a sua férula e desancou, sem dó nem piedade, nos colegas "funcionários", guardando para si o estatuto de MAGISTRADA. Com letra maiúscula, claro.

Pinto Nogueira
# posto por Rato da Costa @ 13.1.04

12 de Janeiro

Morreu o maestro português Frederico de Freitas a 12 de Janeiro de 1980.

Evento recente

FIFA elege José Mourinho e Silvia Neid melhores treinadores e Marta e Lionel Messi melhores futebolistas de 2010.

José Mourinho, inicialmente, em 1980-82, trabalhou em Vila do Conde, como clube profissional, no Rio Ave.

Os Cordoeiros: Segunda-feira, Janeiro 12 [2004]

Assim vai a justiça

É incrível o que por aí se diz e se escreve acerca da justiça, tudo a propósito do processo da Casa Pia. É como se, de súbito, todas as culpas recaíssem sobre determinadas classes de profissionais da justiça, nomeadamente os juízes e os magistrados do M.º P.º. Todos os restantes portugueses são vítimas do sistema, a começar naturalmente pelos advogados, que são as primeiras vítimas – vítimas do descrédito que grassa pela justiça e que atinge sobremaneira a classe, de forma tão injusta, como foi salientado no discurso inaugural do Congresso da Justiça.
Este panorama, de certo modo, foi propiciado pelos discursos na comunicação social de pessoas responsáveis, entre as quais professores de direito reputados, os quais desataram, sem mais aquelas, a falar generalizadamente da «péssima prática dos juízes portugueses», dos erros crassos cometidos pelo M.º P.º, da falta de preparação dos magistrados, da má interpretação das leis, que é uma pecha, não de juristas quaisquer, mas, evidentemente, de quem as aplica (os magistrados, como não podia deixar de ser). Os códigos são bons, mas os aplicadores deles transformam-se em boicotadores das boas intenções do legislador ou de quem fabrica as leis. Em suma, má preparação, falta de idoneidade democrática, irresponsabilidade, tudo isso a juntar aos proverbiais atrasos, arrastamentos e falta de celeridade alimentam a grande fogueira em que parece pretender-se queimar, com uma certa euforia de bota-abaixo, uma instituição fundamental (toda a gente sabe que é fundamental) para a democracia, mas em que, como é tradicional em Portugal, muitos dos principais «culpados» dessa situação procuram é juntar-se aos denegridores, enquanto assistem ao afundamento do barco que eles também vão empurrando para o fundo.
É neste contexto que pessoas com responsabilidade vão assinando, sem grandes escrúpulos de consciência, textos nos jornais (com poucas excepções, como, por exemplo, a de Pacheco Pereira, ao menos neste caso), onde debitam barbaridades, que se tornaram, entre nós, banalidades repetidas por todos. Veja-se, por exemplo, o que tem escrito Prado Coelho. A facilidade com que ele aponta o dedo aos que se lhe avultam como responsáveis da situação; o desplante com que ele discute provas que constarão da acusação e o juízo de fragilidade que vai emitindo sobre elas, seguindo, aliás, no encalço de outros ilustres comentadores. Vejam esta tirada do nosso Prado Coelho: «(…) a principal contribuição para o sentimento de crise da justiça que se vive em Portugal não vem nem dos jornais, nem dos advogados, nem do Código existente e das suas redacções infelizes, mas, sim, da Procuradoria-Geral da República. É o senhor Procurador Souto Moura e os seus colaboradores, que se julgam Tarzans justiceiros para esconderem melhor a sua manifesta incompetência (o que se consagra na extraordinária figura do juiz Rui Teixeira) que têm vindo a dar uma imagem desastrosa, titubeante, demagógica e impreparada da justiça portuguesa».
Portanto, a crise da justiça portuguesa não está nos advogados, nem nos jornais, nem nos códigos. Está no Ministério Público, representado pelo Procurador-Geral da República e (acho que também posso dizê-lo, uma vez que não foram incluídos nos que Prado Coelho põe a salvo da responsabilidade na crise) nos juízes, personificados na figura de Rui Teixeira. É incrível tanta demagogia. Mas, é claro, Prado Coelho sente-se impelido a falar assim de coisas que não conhece, porque há outros responsáveis com autoridade na matéria que têm vindo a público apontar o dedo exclusivamente a determinados agentes da justiça. E, se há erros crassos que merecem ser salientados, se há magistrados que não trabalham ou cometem asneiras palmares, serão eles, apenas e em globo, os grandes fautores da inacreditável (ah, porque é inacreditável!) crise da justiça? Dá vontade de, no meio desta chicana, pendurar a beca num cabide e deixar a justiça despovoada, para que os predadores de todas crises venham tomar os respectivos lugares.

Adrião Aires

# posto por Rato da Costa @ 12.1.04

Vencer o Mundo da Vida Banal

De início creio, como Schopenhauer, que um dos motivos mais fortes conduzindo à arte e à ciência é o desejo de evasão da existência terra a terra com a sua aspereza dolorosa e o seu desolado vazio, de libertação das peias dos próprios desejos eternamente volúveis. É uma força impelindo os que a ela são sensíveis a sair da existência pessoal para o mundo da contemplação e da compreensão objectiva; esse motivo é semelhante à atracção, que leva o habitante da cidade irresistivelmente a sair do seu ambiente barulhento e confuso e procurar a paisagem calma dos altos montes, onde o olhar se espraia pelo ar tranquilo e puro e acaricia as linhas calmas, que parecem ter sido criadas para a eternidade. A esse motivo negativo, porém, alia-se outro positivo. O homem procura formar para si, de qualquer modo adequado, uma imagem simples e clara do Mundo e vencer assim o mundo da vida banal tentando substituí-lo, até certo grau, por essa mesma imagem. É o que faz o pintor, o poeta, o filósofo especulativo e o cientista da natureza, cada um à sua maneira. É dessa imagem e da sua conformação que ele faz o centro da sua vida afectiva, para procurar aquela tranquilidade e segurança que não consegue encontrar no turbilhão demasiado estreito da experiência pessoal. 

Albert Einstein, in 'Como Vejo o Mundo' 

O Ultimato de 1890

Este foi o nome que a nossa história atribuiu à nota enviada pelo governo inglês, em 11 de Janeiro de 1890, exigindo a retirada das forças militares do major Serpa Pinto, que procuravam garantir a soberania portuguesa em vastas zonas de Moçambique sobre a qual a Inglaterra pretendia ter direitos. A cedência de Portugal às exigências inglesas, se bem que inevitável, provocou uma onda de indignação que contribuiria para o descrédito da monarquia e a uma crescente afirmação do movimento republicano. «O Governo de Sua Majestade Britânica não pode aceitar, como satisfatórias ou suficientes, as seguranças dadas pelo Governo Português, tais como as interpreta. O Cônsul interino de Sua Majestade em Moçambique telegrafou, citando o próprio major Serpa Pinto, que a expedição estava ainda ocupando o Chire, e que Katunga e outros lugares mais no território dos Makololos iam ser fortificados e receberiam guarnições. O que o Governo de Sua Majestade deseja e em que mais insiste é no seguinte: Que se enviem ao governador de Moçambique instruções telegráficas imediatas para que todas e quaisquer forças militares portuguesas actualmente no Chire e nos países dos Makololos e Mashonas se retirem. O Governo de Sua Majestade entende que, sem isto, as seguranças dadas pelo Governo Português são ilusórias. Mr. Petre ver-se-á obrigado, à vista das suas instruções, a deixar imediatamente Lisboa, com todos os membros da sua legação, se uma resposta satisfatória à precedente intimação não for por ele recebida esta tarde; e o navio de Sua Majestade, Enchantress, está em Vigo esperando as suas ordens. Legação Britânica, 11 de Janeiro de 1890.» Fonte: MARQUES, A. H. Oliveira, "História de Portugal", Palas Editores, Lisboa 1986

Os Cordoeiros: Domingo, Janeiro 11 [2004]

Teatro

Resisti o que pude, mas como a paciência tem limites, até para animais roedores como este que agora aqui desembocou, deixem-me desabafar, embora correndo o risco de baixar o elevado nível que o blog já atingiu.
Não, não é sobre cartas anónimas e outras que tais. É antes sobre valores como a solidariedade, lealdade, amizade, fraternidade e outros de tamanha grandeza, que justificaram a realização e a entronização do recém finado congresso da justiça. Debalde, porém.
Apagadas as luzes da ribalta, eis que ao mínimo pretexto, ou mesmo sem ele, tudo volta à primitiva forma, trauliteira, fraticida, lamacenta e quejandos, de mau relacionamento entre os agentes da justiça, jornalistas, políticos e outros tantos avalizados comentadores e (de)formadores de opinião.
E o Povo assistindo atónito, incrédulo, nauseado, desmoralizado, descrente, desiludido, a não ser que alguém lhe diga que tudo não passa de «Teatro/Tudo é puro teatro/Falsidade bem ensaiada/Simulacro bem estudado», como disse Tite Curet Alonso, in "Puro Teatro", lembrado por Mónica Guerreiro, a pp. 13 do "Duas Colunas" (Notícias do Teatro Nacional de São João), n.º 8, Janeiro de 2004.
J. Rato
# posto por Rato da Costa @ 11.1.04

 

Noah Hall 
Known But Forgotten 

# posto por Rato da Costa @ 11.1.04

Novel obsessão nacional

Não resistimos a transcrever, com a devida vénia, um post de FNV no Mar Salgado:

LÁ TERÁ QUE SER: A antever mais um fim-de-semana dedicado à novel obsessão nacional: lá veremos pelas TV's o ministro da Justiça, o Dr. José Miguel Júdice, e o seu secretário de Estado, o Dr. António Marinho, perorarem sobre o tema. A Drª Celeste Cardona, que tem a pasta da Justiça no governo-sombra do CDS-PP, esforçar-se-á por acompanhar os colegas.

# posto por Rato da Costa @ 11.1.04

Os Cordoeiros: Sábado, Janeiro 10 [2004]

Soltas

A "infalibilidade mítica", de Artur Costa, JUIZ CONSELHEIRO

O que pensa José António Lima, no Expresso, sobre as cartas anónimas...

Casa Pia: «Notáveis» preocupados 

Parmalat ou le capitalisme pousse-au-crime, par Eric Le Boucher (Le Monde)

# posto por Rato da Costa @ 10.1.04

A honestidade de Júdice...

José Miguel Júdice, que não perde oportunidade de pavonear a sua vaidade nos meios da comunicação social, considerou ontem que o procurador-geral da República se dirigia à instituição que dirige, o Ministério Público, quando apelou aos operadores judiciários para cumprirem a lei. O Procurador-Geral da República "estava seguramente a falar para a casa dele [Ministério Público]", disse o bastonário, o que no seu entender é "sensato e razoável que seja feito". Acrescentando que ficou contente com esse apelo do PGR, adiantou que "o Diário de Notícias ainda essa manhã (de quinta-feira) revelava matérias que se encontram em segredo de justiça que perspectivam a tese da acusação" no processo de pedofilia da Casa Pia de Lisboa.

Mais uma vez insinua que as sucessivas violações do segredo de justiça, particularmente no caso da Casa Pia, partem do interior do MP. Seria bom que tão excelso figura revelasse quem tem esse comportamento, apontando nomes e circunstâncias concretas daquelas violações. E melhor seria que a sua preocupação se virasse para o interior da sua confraria, quando, todos os dias, os microfones e as câmaras das televisões captam, à vista de toda a gente, os mais descarados atropelos às regras deontológicas e estatutárias dos advogados, sem que se veja qualquer indignação da sua parte. E tudo com uma flagrante desigualdade de armas, pois não se vêm os magistrados que têm a seu cargo aquele processo a falar dele, o que distorce para um só lado a (de)formação da opinião pública a esse respeito.

Dizem os manuais de sociologia do direito que «a advocacia se debate na dupla perspectiva de profissão liberal e de serviço público. A condição de serviço público justifica algumas limitações, como as tabelas de honorários ou a proibição de publicidade…» – Ramón Soriano, Sociologia del Derecho, Ariel Derecho, Barcelona, 1997, p. 425. Em Portugal, esta dupla qualidade não constitui qualquer problema, pela simples razão de que, na prática, raramente existem, por parte da O.A., preocupações de serviço público. O que retira qualquer justificação para a sua própria existência. Melhor seria, pois, que Júdice, que o não é, deixasse de aproveitar-se do cargo de bastonário para se guindar a outras esferas e se remetesse à actividade privada do seu escritório. Ou então, que se candidate a deputado ou se ofereça para ministro da Justiça ou se apresente a sufrágio na próxima eleição de Presidente da República.

L. C.

# posto por Rato da Costa @ 10.1.04

Partido Socialista Português

O Partido Socialista Português (1875 — 1933) foi um partido político português fundado em 10 de Janeiro de 1875, na sequência do Congresso de Haia da Associação Internacional dos Trabalhadores, o qual votara a criação de partidos socialistas nacionais. Da sua primeira comissão directiva fizeram parte José Fontana, Azedo Gneco, José Correia Nobre França e José Tedeschi. Também em linha com o Congresso de Haia, o Partido assumia-se como marxista (depois federalista e proudhoniana), rejeitando as propostas de pendor anarquista da facção do movimento operário inspirada no bakuninismo. Teve como órgãos de imprensa os periódicos O Protesto, em Lisboa, e o Operário, no Porto, os quais se fundiram para dar origem a O Protesto Operário. O primeiro programa foi aprovado em 1895. Com um percurso político complexo, o Partido Socialista Português sobreviveu até à efectiva supressão da acção dos partidos políticos operada pelo governo da Ditadura Nacional em 1927. Em 1933 ainda realizou uma Conferência Nacional, em Coimbra, nas vésperas da entrada em vigor da Constituição Portuguesa de 1933, que de jure ilegalizou os partidos políticos. Alguns dos seus membros mais destacados foram co-fundadores, com personalidades provenientes de outros partidos democráticos, da Aliança Republicana Socialista.

Terá o actual Partido Socialista alguma coisa a ver com o que se descreve aqui?

9 de Janeiro

Luísa Todi, famosa cantora lírica, nasceu em 1753. Desenvolveu uma carreira internacional de elevado mérito e foi também uma personalidade singular na Europa culta do seu tempo.

Vítor Alves - capitão de Abril

Com 75 anos faleceu hoje um dos mais emblemáticos capitães de Abril. Foi dos oficiais que participou no movimento de protesto contra o «Congresso dos Combatentes», acção levada a cabo por militares reaccionários, com o apoio das forças mais retrógradas e das organizações fascistas do regime. (ler mais aqui)

Os Cordoeiros: Sexta-feira, Janeiro 9 [2004]

Adeus a Norberto Bobbio

Morreu hoje, aos 94 anos, o grande filósofo do diálogo, Norberto Bobbio.

Ainda há dias reli o prólogo que escreveu para a edição espanhola de Derecho y razón - Teoria del garantismo penal (Editorial Trotta, 2000), de outro grande da filosofia do direito - Luigi Ferrajoli. A Justiça e a Liberdade perdem um dos seus mais destemidos lutadores.

# posto por Rato da Costa @ 9.1.04

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# posto por Rato da Costa @ 9.1.04

El Bosco (Holanda, 1450-1516)

La adoración de los Reyes Magos (1510)

Madrid. Museo del Prado

# posto por Rato da Costa @ 9.1.04

CAOS ou o esplendor do EPC, hoje, num quiosque perto de si.

“E de que, como de tudo o que é essencial, só medimos o preço pela sua ausência.”
Eduardo Lourenço, Esplendor do Caos, Gradiva, 4.ª edição, pág. 86.
EPC é EPC. Pronto.
EPC tem toda a liberdade de escrever sobre todas as coisas.
EPC não gosta fisicamente do PGR actual.
Confunde juízes, magistrados do MP, o John Weissmuller e o macaco com a Justiça. Talvez o stress de ter nove livros para escrever, coisas do Coelhinho (do JL, sim!).
EPC é, porém, um intelectual, e poderia dar um contributo importante para uma discussão séria sobre a Justiça.
EPC, a escrever como escreveu, hoje, faz-nos recordar, e vão muitos anos, a polémica que o jovem Eduardo teve com Virgílio Ferreira, ao que creio, em que a certa altura se dizia/comentava polémica à portuguesa ou tourada à espanhola (no DL, sim!!).
Creio que, hoje, não posso discordar de si, por uma questão de fundo, mas unicamente, por uma questão de forma, a forma anti-EPC primária, pois não há fundo!
Não creio que a crónica de hoje seja o melhor que o EPC possa fazer pela justiça.
Vamos lá ver se, tendo feito o pior, vai ter tempo de fazer o melhor que pode…
Estimando-o, às vezes, PB
# posto por Rato da Costa @ 9.1.04

EPC, PGR e Companhia Lda.

Dos nossos ilustres colegas CMR (penhoradamente gratos pelo elogio, imerecido) e PB recebemos anteontem (penitenciamo-nos pelo atraso na leitura), os textos que seguem (por ordem ascendente).

Caríssimos ‘Cordoeiros’:

Sou leitora assídua do V. blog, saudando-vos pela objectividade, o rigor e, porque não dizê-lo, o bom gosto das intervenções a que dais voz e dos textos literários e obras de arte que publicais. Creiam que não estou, por este modo, a escrever meras palavras de circunstância, pois também costumo ler, habitualmente, outros blogs, v.g., os que são mencionados por V., nos links, e, infelizmente, venho constatando que são cada vez mais aqueles que, a coberto do anonimato que os Nickname ou a simples assinatura através da menção das iniciais permitem, aproveitam para escrever o que não seriam capazes de dizer de viva voz, ou de escrever, assinando por baixo (querem um exemplo? Leiam «JÁ, Advogado», no Causa-nossa.blogspot.com, posted hoje por Vital!)

Sou, também, leitora assídua do Dr. Eduardo do Prado Coelho, da sua coluna, no jornal «Público». E, da leitura quase diária dos artigos jornalísticos de EPC, a que acresciam várias entrevistas do mesmo Ilustre Prof., a que assisti, na «Antena 2», ou na TV, formei a ideia de se tratar de um autor que, de forma rara e invulgar para o nosso meio cultural, associava a uma grande cultura um perfil de grande humanidade, sentido cívico e sensatez.
Talvez por tudo isto, fiquei (desagradavelmente) surpreendida, ao ler a coluna de EPC, hoje publicada pelo «Público» e intitulada “Gato Escondido”. Neste artigo, entre outras coisas que também mereceriam comentários [1], escreve EPC que «…a principal contribuição para o sentimento de crise da justiça que se vive em Portugal não vem nem dos jornais, nem dos advogados, nem do Código existente e das suas redacções infelizes, mas, sim, da Procuradoria-Geral da República. É o senhor procurador Souto Moura e os seus colaboradores, que se julgam Tarzans justiceiros para esconderem melhor a sua manifesta incompetência (o que se consagra na extraordinária figura do juiz Rui Teixeira), que têm vindo a dar uma imagem desastrosa, titubeante, demagógica e impreparada da justiça portuguesa.»
As palavras de EPC traduzem, apenas, aquilo a que nós, juristas, chamamos de meros juízos conclusivos, pois o seu insigne autor não nos esclarece quais são os factos de que, em sua opinião, se extrai que o senhor Procurador-Geral da República e, por alcance, os demais magistrados do MP, se julgam Tarzan justiceiros, bem como os factos que evidenciam a sua – dos magistrados do MP, com o PGR à cabeça – manifesta incompetência, por forma a dar uma imagem desastrosa, titubeante, demagógica e impreparada da justiça portuguesa.
E, porque se trata apenas de juízos conclusivos, ou, de insultos gratuitos e incompreensíveis para esta comum mortal, que se poderiam esperar da pena de muitos escribas, mas não da do muito culto, humanista e bem-educado Prof. Doutor Eduardo Prado Coelho, senti-me com direito a vir desabafar publicamente, no vosso espaço de liberdade, oh Dignos Cordoeiros.
CMR
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[1] Por exemplo: “Todos nós sabemos que o processo da Casa Pia devia estabelecer um exemplo de uma nova e modelar fase na justiça portuguesa”!? Então não se trata de um processo como muitos outros, com os quais, nós, operadores judiciários, trabalhamos todos os dias? Não será, antes, que só agora é que a sociedade parece estar – ou melhor, parecia mas, com tanto bruáá mediático, até já se duvida que pareça – numa nova e modelar fase, que permite que sejam apresentadas denúncias contra figuras públicas, por crimes de pedofilia cometidos contra crianças e jovens desprovidos de famílias ditas normais? 

# posto por Rato da Costa @ 9.1.04

Azurara (Vila do Conde)

Azurara é uma freguesia portuguesa do concelho de Vila do Conde, com 2,11 km² de área e 2 102 habitantes (2001). Densidade: 996,2 hab/km².

Foi vila e sede de concelho até ao início do século XIX. Era constituído apenas pela freguesia da sede e tinha, em 1801, 619 habitantes. Azurara recebeu foral do conde D. Henrique (confirmado por D. Afonso) ainda em 1102. Permaneceu um importante porto marítimo e a produção de embarcações nos seus estaleiros contribuiu para os descobrimentos portugueses. No entanto, apesar de local estratégico não teve foral manuelino. Mas com a passagem de D. Manuel por estas terras, a caminho de Santiago de Compostela, levou a que a construção da Igreja de Santa Maria de Azurara tivesse forte impulso, no seu adro encontra-se o Pelourinho de Azurara.

O Amor não Tem nada que Ver com a Idade

Penso saber que o amor não tem nada que ver com a idade, como acontece com qualquer outro sentimento. Quando se fala de uma época a que se chamaria de descoberta do amor, eu penso que essa é uma maneira redutora de ver as relações entre as pessoas vivas. O que acontece é que há toda uma história nem sempre feliz do amor que faz que seja entendido que o amor numa certa idade seja natural, e que noutra idade extrema poderia ser ridículo. Isso é uma ideia que ofende a disponibilidade de entrega de uma pessoa a outra, que é em que consiste o amor.
Eu não digo isto por ter a minha idade e a relação de amor que vivo. Aprendi que o sentimento do amor não é mais nem menos forte conforme as idades, o amor é uma possibilidade de uma vida inteira, e se acontece, há que recebê-lo. Normalmente, quem tem ideias que não vão neste sentido, e que tendem a menosprezar o amor como factor de realização total e pessoal, são aqueles que não tiveram o privilégio de vivê-lo, aqueles a quem não aconteceu esse mistério. 

José Saramago, in "Revista Máxima, Outubro 1990" 

Os Cordoeiros: Quarta-feira, Janeiro 7 [2004]

O espectáculo continua...

O espectáculo circense com que, todos os dias, nos brinda a comunicação social, recrudesce de tom.

Agora é EPC que, falando de coisas que desconhece (submete, por exemplo, um juiz à hierarquia da PGR, transformando-o em colaborador de Souto Moura), reincide na arma do insulto pessoal.

Os próximos capítulos serão ao estilo hardcore, a avaliar pelas notícias sobre a anatomia e sinalética dos órgãos sexuais de alguns arguidos do processo Casa Pia.

***

 “Les lettres anonymes ont le grand avantage qu’on n’est pas forcé d’y répondre" (Alexandre Dumas, filho).

L.C.

# posto por Rato da Costa @ 7.1.04

A Mente Livre Está em Perigo

A nossa espécie é a única espécie criativa, e tem apenas um único instrumento criativo, a mente e espírito únicos de cada homem. Nunca nada foi criado por dois homens. Não existem boas colaborações, quer em arte, na música, na poesia, na matemática, na filosofia. De cada vez que o milagre da criação acontece, um grupo de pessoas pode construir com base nela e aumentá-la, mas o grupo em si nunca inventa nada. A preciosidade reside na mente solitária de cada homem. 

E agora existem forças que enaltecem o conceito de grupo e que declararam uma guerra de exterminação a essa preciosidade, a mente do homem. Através das mais variadas formas de pressão, repressão, culto, e outros métodos violentos de condicionamento, a mente livre tem sido perseguida, roubada, drogada, exterminada. E este é um rumo de suicídio colectivo que a nossa espécie parece ter tomado. 

E é nisto que eu acredito: que a mente livre e criativa do homem individual é a coisa mais valiosa no mundo. E é por isto que eu estou disposto a lutar: pela liberdade da mente tomar qualquer direcção que queira, sem direcção. E é contra isto que eu vou lutar com todas as minhas forças: qualquer religião, qualquer governo que limite ou destrua o indivíduo. É isto que eu sou e é esta a minha causa. Posso até compreender que um sistema baseado num padrão tenha que destruir a mente livre, pois esta é a única coisa que pode inspeccionar e destruir um sistema deste tipo. Concerteza que compreendo, mas lutarei contra isso por forma a preservar a única coisa que nos separa das restantes espécies. Pois se a mente livre for morta, estaremos perdidos. 

John Steinbeck, in 'A Leste do Paraíso' 

Andrés Segovia

Os Cordoeiros: Terça-feira, Janeiro 6 [2004]

Justiça (processo "Casa Pia")

Comunicação do Presidente da República ao País 

05 de Janeiro de 2004

No ano que agora terminou, entendi ter pública intervenção nos temas do chamado processo da Casa Pia sempre que esteve em causa assegurar, como compete ao Presidente da República, o adequado funcionamento do Estado de Direito, sobretudo no que respeita aos direitos quer das vítimas, quer dos arguidos.
Não se tratou - e nem de outro modo poderia ser - de emitir quaisquer juízos sobre a culpa ou a inocência de quem quer que seja, ou de interferir, por qualquer forma, na marcha do processo.
Acontece é que foi a marcha do processo, ou melhor dizendo, a sua ilegítima divulgação, que veio interferir com o Chefe do Estado e o respeito que lhe é devido.
E isto porque, no passado dia 1 de Janeiro, um jornal de referência, aliás o único que se publicava nesse dia, deu nota, com grande destaque, e em violação do segredo de Justiça, da existência, no mesmo processo, de uma carta anónima, em que é insultuosamente envolvido o Presidente da República, com o alarido mediático a que a notícia veio a dar lugar.
Trata-se de crimes que terão de ser punidos, na sede e momento próprios, pois não é legítimo que o Chefe do Estado deixe passar em claro ofensas que têm as mais graves consequências no respeito e consideração que são devidas ao Presidente da República.
Mas a questão essencial, aqui e agora, no que respeita ao regular funcionamento das instituições que me compete garantir, não é, obviamente, a defesa da honra e reputação do Chefe do Estado; tão pouco se trata da indispensabilidade de serem emitidas instruções, por quem de direito, que, no estrito respeito da lei, evitem, no futuro, inúteis e sempre irreparáveis lesões do bom nome e reputação das pessoas.
Decisivo para o Estado de Direito e para a enorme dívida que a comunidade tem para com as crianças da Casa Pia, é, sim, que sejam criadas, de imediato, condições para que a acusação já proferida e as provas que a acompanhem possam vir a ser apreciadas por aquilo que elas valham - repito, por aquilo que elas valham -, e não pelos erros procedimentais, sejam da Acusação, sejam da Defesa, ou mesmo de magistrados judiciais.
E isto na medida em que tais erros, se enfraquecem a credibilidade técnica dos seus responsáveis, podem em nada interferir com a verdade ou a falsidade das culpas imputadas aos arguidos.
Ora a sistemática violação do segredo de Justiça e a confrontação mediática dos vários operadores judiciários - actuem, ou não, com a respectiva veste institucional - a esgrimir razões e contrarazões, a propósito de tudo e nada que se relacione com o chamado processo da Casa Pia, são um risco demasiado grave para um apuramento genuíno de responsabilidades, que se impõe pôr-lhe cobro.
Por isso, mais do que proclamar a minha confiança no esforço que é exigido às autoridades judiciárias para que façam respeitar a lei e reprimir as suas violações, faço um apelo veemente ao sentido de cidadania dos profissionais da comunicação social e dos agentes da Justiça, para que passem a actuar com a maior contenção e a maior reserva, no estrito limite do dever de informar e de dar informação, e assim contribuam para que os tribunais possam fazer aquilo que só a eles compete – administrar Justiça.
É essa Justiça que devemos aos arguidos; e, sobretudo, às vítimas, para que a reboque de habilidosas estratégias ou de irregularidades instrumentais, não lhes seja feita essa última e intolerável injúria que seria condenar inocentes ou absolver culpados.
E isso, sim, importa tudo ao Estado de Direito que tenho o dever de garantir e sem o qual ficam em risco as instituições da República e o seu funcionamento. 

# posto por Rato da Costa @ 6.1.04

O processo casa Pia. Um caso de justiça.

Todos os processos são importantes. O processo Casa Pia é, sem qualquer dúvida, um processo importante. A importância deste ou de qualquer outro processo afere-se, em primeira linha, numa sociedade de liberdade e de dignidade como é a nossa, ou como a nossa diz ser, nos textos legais mais importantes, a Constituição da República Portuguesa, pela tutela da lesão da vida, da liberdade ou/e pela lesão da dignidade das pessoas, que com esses processos se visou lograr. No caso concreto tutelaram-se alguns desses valores, de que eram vítimas menores, e no segmento de externalização mais sagrado do ser humano, a sua liberdade de dispor do seu corpo.
Não pondo ninguém em dúvida esses valores, razões há para admitir que, esses valores e as pessoas que os detinham foram, insuportavelmente, sacrificadas, por alguns que, agora, clamam por justiça.
A justiça não pode ser o anti-depressivo dos problemas, vários, que as pessoas transportam consigo, fruto do seu quotidiano. A justiça, que deve ser dita, é a justiça que deve ser ponderada num momento em que todos, salvaguardando, em primeiro lugar, as crianças, disponham de liberdade. A mesma justiça, todavia, exige a liberdade de os arguidos serem ouvidos, serem acusados, serem defendidos e se for caso disso, de serem condenados.
A justiça que se ouve, para aí, alguns clamarem, assemelha-se mais a um incitamento para um linchamento.
Fritz Lang, que era alemão e teve de fugir do nazi-fascismo para os Estados Unidos, fez um filme sobre o linchamento, “Furie”, em 1936, um filme violento, quase feroz, acerca da culpabilidade, verdadeira ou possível, de um homem perseguido pela cegueira, pela incompreensão dos homens. Nicholas Ray, em “Johnny Guitar”, realizado em 1954 coloca a heroína, Vienna, na forca, por causa de uma instigação de uma fanática moralista e de uma multidão fanatizada por ela e pelo banqueiro local.
Estes casos, como, agora, o próximo julgamento de Saddam Hussein, no Iraque, são casos em que, tranquilamente, as pessoas podem dormir descansadas, porque já se sabe de antemão o resultado do julgamento.
Representam a fase Kafkiana das sociedades quando estas vivem grandes crises e precisam de punir culpados para se purgarem. O vulgar cidadão, então, vive de medo, da denúncia, do processo, do castigo.
No processo Casa Pia tal não tem acontecido. Espera-se que, no futuro, tal não venha a acontecer. Espera-se que se faça justiça e que este país seja digno do esforço que está a ser feito para que ela seja dita, de uma forma digna, pois o mais trágico que poderia acontecer, agora, era que factores estranhos viessem a alterar a marcha do processo.
O processo Casa Pia, e é preciso dizer-se isto, é o processo da sociedade contra aqueles que foram acusados. Estes podem defender-se. Não há, a priori, condenados. O direito há-de ser dito, tranquilamente. Se se vier a provar que algum ou alguns foram os culpados, os autores de crimes odiosos, serão condenados.
A democracia está a ser jogada, neste processo, está a ser julgada a capacidade de aferirmos se estamos preparados para viver numa sociedade democrática.
O esclarecimento do caso Casa Pia deve ser dado pela única entidade capaz de o fazer, os Tribunais.
P. B.
# posto por Rato da Costa @ 6.1.04

É impossível que o tempo actual não seja o amanhecer doutra era

É impossível que o tempo actual não seja o amanhecer doutra era, onde os homens signifiquem apenas um instinto às ordens da primeira solicitação. Tudo quanto era coerência, dignidade, hombridade, respeito humano, foi-se. Os dois ou três casos pessoais que conheço do século passado, levam-me a concluir que era uma gente naturalmente cheia de limitações, mas digna, direita, capaz de repetir no fim da vida a palavra com que se comprometera no início dela. Além disso heróica nas suas dores, sofrendo-as ao mesmo tempo com a tristeza do animal e a grandeza da pessoa. Agora é esta ferocidade que se vê, esta coragem que não dá para deixar abrir um panarício ou parir um filho sem anestesia, esta tartufice, que a gente chega a perguntar que diferença haverá entre uma humanidade que é daqui, dali, de acolá, conforme a brisa, e uma colónia de bichos que sentem a humidade ou o cheiro do alimento de certo lado, e não têm mais nenhuma hesitação nem mais nenhum entrave. 

Miguel Torga, in "Diário (1942)" 

Os Cordoeiros: Segunda-feira, Janeiro 5 [2004]

The Madonna of the Pinks

The Madonna of the Pinks (probably 1507-8)

RAPHAEL (1483 - 1520)

# posto por Rato da Costa @ 5.1.04

Angola

Dia dos Mártires da Repressão Colonial

Os Cordoeiros: Domingo, Janeiro 4 [2004]

De Sócrates a K ou a memória revivida. O processo no seu fim.

Lá no alto, os dois batentes duma janela escancararam-se como um jorro de luz; um ser humano – a distância e a altura faziam-no fraco e magro - surgiu à janela, curvou-se bruscamente para fora e atirou os braços ainda mais para a frente. Quem era? Um amigo? Uma boa alma? Um participante? Alguém que queria ajudar? Era um só? Eram todos? Havia ainda auxílio? Havia ainda objecções por levantar? Havia-as com certeza. A lógica é na verdade inabalável, mas não resiste a um homem que quer viver. Onde estava o juiz que ele nunca tinha visto? Onde estava o alto tribunal que ele nunca alcançara? Levantou a mão e estendeu os dedos.

Mas um dos homens pôs-lhe as mãos no pescoço, enquanto o outro lhe espetava profundamente a faca no coração e aí a rodava duas vezes. Moribundo, K. viu ainda os dois homens muito perto do seu rosto, com as faces quase coladas, a observarem o desfecho.

- Como um cão! - disse.

ERA COMO SE A VERGONHA DEVESSE SOBREVIVER-LHE.

P.B.

# posto por Rato da Costa @ 4.1.04

Uma questão de legitimidade 

Hoje, no Jornal de Notícias, uma interessante crónica de JBMagalhães.
# posto por Rato da Costa @ 4.1.04

Ponderar as Dificuldades

Face a qualquer acção, pondera os antecedentes e as consequências, e só depois, mas só depois!, começa a executá-la. Caso não procedas assim, grande será o teu ânimo no começo, dado que não cuidaste das dificuldades que a seguir se apresentam. Tempo depois, quando essas dificuldades, uma a uma, se apresentarem, abandonarás a tua tarefa de maneira vergonhosa. 

Epicteto, in 'Manual' 

Os Cordoeiros: Sábado, Janeiro 3 [2004]

A palração... 

Palram pega e papagaio
E cacareja a galinha;
Os ternos pombos arrulham;
Geme a rola inocentinha.

Muge a vaca; berra o touro;
Grasna a rã; ruge o leão;
O gato mia; uiva o lobo,
Também uiva e ladra o cão.

Relincha o nobre cavalo;
Os elefantes dão urros;
A tímida ovelha bale;
Zurrar é próprio dos burros.

Regouga a sagaz raposa
(Bichinho muito matreiro);
Nos ramos cantam as aves;
Mas pia o mocho agoureiro.

Sabem as aves ligeiras
O canto seu variar;
Fazem às vezes gorgeios,
Às vezes põem-se a chilrar.

O pardal, daninho aos campos,
Não aprendeu a cantar;
Como os ratos e as doninhas
Apenas sabe chiar.

O negro corvo crocita;
Zune o mosquito enfadonho;
A serpente no deserto
Solta assobio medonho.

Chia a lebre; grasna o pato;
Ouvem-se os porcos grunhir;
Libando o suco das flores,
Costuma a abelha zumbir.

Bramam os tigres, as onças;
Pia, pia o pintainho;
Cucurica e canta o galo;
Late e gane o cachorrinho.

A vitelinha dá berros:
O cordeirinho, balidos;
O macaquinho dá guinchos;
A criancinha vagidos.

A fala foi dada ao Homem,
Rei dos outros animais,
Nos versos lidos acima
Se encontram em pobre rima,
As vozes dos principais.

In "O Livro de Leitura da Terceira Classe"

Naquele tempo a palração era outra...
O que vale é que hoje está um lindo dia!

Violon et feuille de musique (1912)

Picasso

# posto por Rato da Costa @ 3.1.04

03 de Janeiro

	A 3 de Janeiro de 1960 ocorreu a célebre fuga do Forte de Peniche, protagonizada por Álvaro Cunhal, entre outros.

Os Cordoeiros: Sexta-feira, Janeiro 2 [2004]

A tragédia

Pablo Picasso

The Tragedy, 1903

National Gallery of Art, Washington

Chester Dale Collection

# posto por Rato da Costa @ 2.1.04

Espírito Kafkiano

É preciso travar o espírito Kafkiano que anda a passar por aí

O processo Casa Pia mais do que um processo criminal, excepcional pelos factos imputados a certos suspeitos/arguidos, pela idade das presumíveis vítimas, pelos suspeitos em si, tem representado algo de muito negativo. Este muito negativo deve-se, a nosso ver, ao não respeito de um direito dos arguidos, o direito à sua presunção de inocência e ao direito sagrado das vítimas de não serem expostas mediaticamente. A encenação de tudo isto tem vindo a transformar este país num imenso Tribunal.

Quer queiramos, quer ou não, a questão Casa Pia, é, em primeira linha uma questão societal, administrativa, e só porque estas instâncias de regulação falharam, é que se tornou objecto de averiguação criminal.

Tendo-se tornado objecto de averiguação criminal, tornaram-na, certos teóricos do direito, numa questão de sistema penal e processual penal.

Como sempre, em casos como estes, correu-se para a solução mais simples, mais barata e mais dramática. Encontrar novas leis.

Infelizmente, a questão não se encontra aí, como resulta da lei Salazarista do pé descalço. A lei não deu sapatos, deu multas, deu abusos de autoridade,deu lugar ao espírito do desenrasca do bom Português, que com uma chinela num dos pés, não ia descalço, ia meio descalço e isso a lei não proibia, conformaram-se os polícias.

As leis, as reformas dos códigos têm-se demonstrado desastrosas. Os sucessivos enxertos ao CPP de 1987 têm reflectido o mau jogo corporativo dos vários intervenientes do processo penal.

A questão não se acha na lei, mas nas boas práticas jurídicas.

Não se faça à justiça o que estão a fazer à educação. Os programas e as leis mudam ano após ano, consoante os resultados atingidos no ano lectivo anterior.

Crie-se uma comissão de poda legislativa para que se consiga respirar no mundo das leis. Pense-se, devidamente, antes de agir.

Lembro-me, agora, de ouvir, de amigos mais velhos, o seguinte relato de uma intervenção de um Ministro da Instrução Pública da I.ª República.

Dizia o Ministro, e cito:

Perguntam-me como é que poderemos ter, já, um sistema de educação como o francês.

A resposta a esta questão não será difícil.

Começaremos por importar os curricula do sistema de ensino francês.

Tendo os curricula, quem vai dar ensinar os alunos? Os professores melhor preparados para aplicar esses curricula, que, certamente, como aceitareis, logicamente, serão os professores franceses.

E tendo os curricula, os professores, a quem vamos dar as aulas? Certamente que não será aos alunos portugueses, pois estes não têm condições familiares, de segurança, de estabilidade e de condições de vida como os franceses. Importemos, pois, os alunos, os seus pais e o tecido empresarial, cultural e social, em que eles vivem.

E tendo tudo isto onde daremos as aulas? Assim, por assim, o melhor é importar, também, os edifícios das escolas francesas.

E, deste modo, concluiu o Ministro da Instrução, teremos o sistema da Instrução Pública resolvido.

O Ministro da Instrução Pública da I.ª República era inteligente, e utilizava a ironia com uma oportunidade acutilante.

No caso de novas leis, não vemos no seu anúncio, a ironia penetrante do ministro da 1.ª República.

Confrontamo-nos, antes sim, com as palavras de Pirro II, rei de Epiro, quando após haver vencido a batalha de Ásculo contra os romanos no ano de 279 a.c. e face às felicitações dos seus generais, terá respondido-“Ainda outra vitória como esta e estou perdido”.

P.B.

# posto por Rato da Costa @ 2.1.04

Arnaldo Mesquita

O advogado e antifascista Arnaldo Mesquita, que dedicou a vida à defesa dos direitos dos presos políticos, morreu hoje aos 80 anos, no Hospital de Santo António, no Porto.

O PIGARÇO

A minha infância já vai longe. Mas há memórias dela que persistem. Entre elas, a dum soberbo cavalo pigarço, garanhão de muito poder e ronha. Fez-me tais patifarias que ainda hoje, à distância de setenta anos, me perturba as noites com pesadelos em que ele me ataca de orelhas coladas ao caco, dentes prontos a morder e ferraduras prontas a disparar, uns e outras armas letais.

Felizmente, depois deste corcel terrível, outros rocins mais cordatos e amoráveis entraram na minha vida. Por mor deles, sempre gostei de cavalos.

Por isso quando, nos primeiros dias deste Agosto aldeão, o qual, ai de mim, está a deslizar mais ligeiro do que regato de montanha, a minha mulher, o meu filho e a namorada (namorada do filho, não haja confusões) me desafiaram para «ir aos cavalos», «É para já», respondi com o entusiasmo e a saudade dos meus belos tempos de jovem domador de potros.

E lá fomos até ao Centro Hípico do Larouco. Era sábado, creio, estava frio, a cancela da vedação escancarada e o vasto terreiro deserto. Viam-se apenas cabeças de cavalos à janela, três podengos de orelha murcha e cauda ronceira e um morzelo de boa estampa a cabriolar num recinto aramado.

Fomos entrando. Saiu-nos ao encontro um jovem simpático e atencioso, o qual, segundo deduzi, acumula as funções de encarregado, tratador e mestre de equitação. Perguntei-lhe se alugava cavalos. Respondeu que sim e quis saber se desejávamos cavalgar a campo descoberto ou no picadeiro.

Prudentemente, não fosse o diabo tecê-las, respondi:

- No picadeiro. Traga aí um cavalo de confiança.

Trouxe-nos uma pileca de ar bonacheirão.

- Quem monta primeiro? - perguntou.

- Eu, para mostrar aqui aos rapazes como se faz - respondi.

E, com uns garbos de velho marialva, aprendidos outrora com o Belino da Volta, de Torgueda, finquei o pé esquerdo no estribo. Mas, oh, céus!, ao tentar jogar a perna direita, esta recusou-se vergonhosamente a obedecer.

O instrutor acudiu presto e, com muita urbanidade e profissionalismo, levou-me a perna para o sítio.

- Diabo! - exclamei - Estes cavalos de agora são mais altos do que os do meu tempo...

Os rapazes riram-se. Na verdade, o dito cavalo não passava duma garrana adrede treinada para crianças e principiantes. Tão paciente que permitiu que eu fizesse uns bonitos sem lhe beijar as tetas.

- Pronto! - disse aos rapazes - Agora que já vistes como se cavalga, experimentai vós.

Neste lance apareceu o dono do Centro Hípico, o meu hospitaleiro amigo Ricardo Moura, a quem eu, para o distinguir dos inúmeros Mouras de Barroso, prefiro chamar Ricardo de Padornelos. Se dizemos Tales de Mileto, Pero da Covilhã, Pantaleão de Aveiro, porque não Ricardo de Padornelos? Ele bem merece o cognome pelo impulso que, como Presidente da Junta de Freguesia e empresário, está a imprimir à sua terra natal.

Fez questão de nos mostrar os cavalos do Centro, uns vinte ao todo.

E qual não foi a minha surpresa quando, logo na primeira cavalariça, me surge a encarnação do Pigarço da minha infância...

Perante o meu espanto, o Ricardo tirou-o para fora e exibiu-o. Que belo garanhão! Possante, avantajado, inteligente, alegre, dócil.

Estive para pedir ao meu amigo que o aparelhasse para eu ir dar uma volta. Recordado, porém, da fraca figura que acabara de fazer no picadeiro, encolhi-me.

Vistos os cavalos, o Ricardo fez de novo questão de que o acompanhássemos a Padornelos. Queria mostrar-nos a casa que havia recuperado para «Turismo Rural».

Nova surpresa. Casa de pedra antiga, varanda de madeira, divisões amplas, aquecimento central. Extremo bom gosto na decoração, na escolha dos móveis, nos jogos de pedra e madeira. Muito espaço, muita luz, muito asseio. Sossego. Deve ser agradável passar lá umas férias. Em Padornelos, «Casa do Barroso». Aqui a recomendo.

Sempre hospitaleiro, o Ricardo ofereceu a casa, a merenda, falou doutros projectos que traz em mente.

Em todos lhe desejo êxito e fortuna. Dum modo especial no Centro Hípico. Acho que o Centro Hípico foi uma ideia formidável. Os cavalos têm uma larga tradição em Barroso. Na minha infância não havia Barrosão, rico ou pobre, que não botasse um bucéfalo de algum espavento e muita rópia. Até os advogados e os médicos se deslocavam a cavalo. Que pena que os cavalos hajam desaparecido das nossas aldeias. Ainda bem que os Barrosões dispõem agora dum Centro Hípico onde os velhos podem ir, como eu fui, matar saudades, e os mais jovens aprender a mui alta e nobre arte da equitação.

Perto do Centro Hípico do Larouco, há uma rampa de lançamento de «parapente» e um circuito para corridas de carros. Têm-se realizado provas de vela e motonáutica nas nossas albufeiras. Por toda a parte se organizam campeonatos de chegas de bois. Porque não um Hipódromo?

Aqui fica a sugestão.

Bento da Cruz, Prolegómenos, p. 87-89

1 de Janeiro

Henrique Pousão, pintor, nasceu em 1859.

Henrique Pousão é um dos melhores representantes da pintura naturalista, apesar de o seu percurso artístico ter sido subitamente interrompido pela morte aos 25 anos.

Neste dia...

Dom João V (nascido a 22 de Outubro de 1689) foi Rei de Portugal desde 1 de Janeiro de 1707 (Dia Mundial da Paz) até 31 de Julho de 1750, data em que faleceu.